Lula decide indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Ministro da Justiça deve encontrar resistência da ala conservadora do Congresso; já o procurador-geral-eleitoral, aliado de Moraes e Gilmar Mendes, é visto com desconfiança por uma ala do PT

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11:17 - 27/11/2023

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Lula decide indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Foto: Marcelo Camargo/ Agencia Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, o petista também escolheu o subprocurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República), informou a comentarista Amanda Klein, da Jovem Pan News, durante o Jornal da Manhã.

O anúncio oficial será feito por Lula ainda nesta segunda-feira, 27, antes de sua viagem a Dubai, nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Para distensionar o ambiente após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe poderes do STF, Lula promoveu um jantar no Palácio da Alvorada na última quinta-feira, 23. Estiveram presentes os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo, além do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Os dois últimos disputavam a vaga no STF com o ministro da Justiça.

Após a saída de Dino e Messias da reunião, Lula confirmou aos ministros do STF suas escolhas para a Corte. No entanto, as indicações ainda precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre, que deu a Lula a palavra que as sabatinas serão marcadas o mais rápido possível, antes do recesso parlamentar, que se inicia em 22 de dezembro. Após a aprovação na CCJ, os nomes serão submetidos ao plenário do Senado para a decisão final. O nome de Dino encontra certa resistência na Casa, entre os parlamentares mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o Palácio do Planalto acredita que isso não será um problema.

Já Gonet é visto com desconfiança entre os parlamentares de esquerda e por uma ala do PT, que enxergam o atual procurador-geral eleitoral com perfil muito conservador. Um manifesto de movimentos sociais e entidades progressistas ligadas ao Judiciário recorda que o possível escolhido de Lula é simpático à ditadura militar. Um exemplo foi seu voto contra a responsabilização do Estado na morte de Zuzu Angel, que sofreu um acidente de trânsito fatal em 1976. Duas testemunhas afirmaram à Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos que Zuzu, uma notória militante contra o regime militar, foi fechada e jogada para fora da pista na saída de um túnel na zona sul do Rio de Janeiro, que hoje leva seu nome. A indicação de Gonet é uma vitória dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

 

Fonte: Jovem Pan

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