Você conhece alguém que teve valores descontados de sua aposentadoria por um empréstimo consignado que nunca contratou? Essa situação é mais comum do que parece e pode causar grandes transtornos. Por isso, é fundamental conhecer seus direitos e saber como agir.
O que é Empréstimo Consignado?
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento ou benefício previdenciário do contratante.
No entanto, falhas no sistema ou mesmo fraudes têm levado ao registro indevido desse tipo de empréstimo na folha de pagamento de muitas pessoas, que passam a arcar com um serviço que nunca solicitaram.
Como Identificar o Empréstimo Indevido
O empréstimo indevido ocorre quando o aposentado ou pensionista nunca solicitou o crédito, mas percebe descontos em seus rendimentos relacionados a essa operação. Para confirmar a irregularidade:
- Entre em contato com a instituição financeira: Solicite detalhes sobre o desconto.
- Verifique documentos e registros: Certifique-se de que não há qualquer contrato ou solicitação realizada por você.
O Que Fazer em Caso de Cobrança Indevida?
Se você identificar que foi vítima de um empréstimo consignado não solicitado, siga estas orientações:
- Registre um boletim de ocorrência: Formalize a situação na delegacia.
- Comunique à instituição financeira: Peça o cancelamento imediato do contrato e o estorno dos valores descontados.
- Busque seus direitos na Justiça: É possível entrar com uma ação para reaver os valores indevidos (em dobro) e, dependendo do caso, solicitar indenização por danos morais.
Cuidados para Evitar Golpes
- Acompanhe os extratos regularmente: Confira o valor recebido e os descontos aplicados.
- Desconfie de ofertas por telefone: Não forneça dados pessoais ou bancários sem certeza da idoneidade do contato.
- Procure um advogado especializado: Profissionais do direito do consumidor podem analisar o caso e orientar sobre as melhores estratégias para garantir seus direitos.
Fique Atento
Cobranças indevidas, especialmente envolvendo empréstimos consignados, não devem ser ignoradas. Se houver qualquer irregularidade, tome medidas rápidas para evitar prejuízos maiores e assegurar sua tranquilidade financeira.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando essa situação, não hesite em buscar ajuda. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para resolver o problema.
Artigo especial, por Piccoli & Baruffi