Brasil
Sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é alvo de ataque hacker
Instituição, contudo, diz que atividade criminosa não prejudicou serviços digitais
08 set. 2024 às 18h36
Busca: Superior Tribunal de Justiça
9 resultados encontrados
Brasil
Superior Tribunal de Justiça dá autorização inédita para cultivo de maconha com fins medicinais
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu salvo-conduto nesta terça-feira (14) para três pessoas cultivarem maconha para fins medicinais. A autorização é para extração do óleo canabidiol, usado no tratamento de doenças como epilepsia, estresse pós-traumático e ansiedade. A decisão é inédita e deve facilitar o cultivo artesanal da cannabis […]
15 jun. 2022 às 07h27
SINDIFISCO
Justiça manda auditores da Receita suspenderem greve
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, impõe multa diária de R$ 500 mil, caso a decisão não seja cumprida
07 jun. 2025 às 18h30
JUSTIÇA
Após 15 anos, um desembargador gaúcho é convocado para o STJ
Carlos Marchionatti é natural de Carazinho. Desde 2009, nenhum integrante do TJ RS era indicado ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
10 dez. 2024 às 08h12
Brasil
Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho
Procuradoria-geral da República afirma que não há ilegalidades na decretação da prisão, que foi executada após o Superior Tribunal de Justiça homologar no Brasil a sentença italiana contra o atleta
09 abr. 2024 às 08h38
Opinião
Reconhecimento de pessoas
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça trouxe novos contornos ao reconhecimento de pessoas para fins de persecução penal
09 nov. 2023 às 13h40
Comportamento
União não é obrigada a fornecer medicamentos não incluídos na lista do SUS
A ação foi parar no Superior Tribunal de Justiça para solucionar o conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais
08 out. 2020 às 09h14
Caxias do Sul
Caso Magnabosco: Prefeitura tem recurso negado pelo STJ e deverá pagar indenização à família
O Superior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou por unanimidade que a prefeitura colaborou com a invasão.
19 ago. 2020 às 14h30
Brasil
Polícia prende novamente ex-governadores Rosinha e Garotinho
Em nota divulgada na terça-feira (29), o advogado de defesa do casal, Vanildo da Costa Júnior, informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
30 out. 2019 às 08h35