Foi aprovada nesta terça-feira (17), pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, a criação do Programa Intersetorial de Combate à Evasão Escolar, medida que consta do projeto de lei 140/2024, assinado pelo Poder Executivo. A medida visa integrar departamentos da administração municipal para reter alunos nas salas de aula. A matéria agora precisa ser sancionada pelo prefeito para tornar-se lei.
O público-alvo da proposta são os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental das escolas municipais. O programa prevê ações como fortalecimento da Rede de Apoio à Escola (RAE); encaminhamento de estudantes para especialidades médicas (após consulta com o clínico geral); inserção dos núcleos familiares no cadastro único; encaminhamento dos estudantes para práticas esportivas e culturais no contraturno escolar; encaminhamentos para aprendizagem profissional dos adolescentes.
Caso o programa seja implementado, as metas incluem o atendimento familiar sistêmico, visando ao retorno e à permanência do aluno na escola. Voltam-se a repensar a educação e a estimular mudanças positivas nos processos relacionais, focados no ensino e na aprendizagem das comunidades escolares.
De acordo com o Legislativo, a proposta mostra-se relevante pelo fato de que, na rede pública de ensino, nos anos de 2021, 2022 e 2023, 621, 325 e 303 alunos, respectivamente, abandonaram os estudos. Além disso, na justificativa da proposta, é explicado que é importante que as ações se concentrem na educação, visto que as necessidades são variadas e as comunidades compartilham desafios semelhantes em diferentes áreas e serviços
No período de maio de 2021 a dezembro de 2023, foram registradas 3.538 fichas de comunicação do aluno infrequente (FICAIs). As principais causas para a evasão escolar seriam: suspeita de negligência; resistência do aluno; distorção idade/escolaridade; falta de transporte; doenças; problemas de relacionamento escolar; suspeita de envolvimento com drogas; suspeita de violência familiar; maternidade/paternidade na adolescência.