Governo do Estado volta a anunciar projeto de casa prisional para 800 apenados em Caxias do Sul

O governador Eduardo Leite voltou a anunciar a construção de uma nova casa prisional com capacidade para 800 apenados na região do Apanhador, em Caxias do Sul. A deliberação saiu de uma reunião na prefeitura, na tarde desta terça-feira (3), e vem como uma resposta à interdição parcial da Penitenciária do Apanhador, solicitada em julho pelo Ministério Público (MP) devido à superlotação. O encontro contou com a presença do prefeito Adiló Didomenico e das juízas titulares da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) da Serra, Joseline de Vargas, e da 2ª VEC, Paula Moschen Fagundes, entre outras autoridades.

Na prática, o anúncio resgata um projeto, anunciado ainda em 2017, de implantação de uma nova estrutura na localidade para abrigar presos. Na ocasião, o projeto se referia a uma cadeia pública, que, segundo Leite, não foi concluído devido a barreiras para o abastecimento de água. Agora, o município se comprometeu a realizar a extensão de rede para atender à demanda.

Leite disse que as obras serão iniciadas no intervalo de um ano ou um ano e meio. O investimento integral do governo do Estado gira em torno de R$ 120 milhões.

O chefe do Executivo detalhou que a estrutura será composta de módulos de concreto, semelhante à cadeia de Bento Gonçalves, porém atualizada. Toda a capacidade será voltada ao público masculino.

“Temos uma área disponível ao lado do presídio (Penitenciária do Apanhador), que estudávamos fazer a implantação de uma nova casa prisional, mas houve um embaraço na questão da disponibilidade de água naquela localidade, por isso aquele projeto acabou não indo adiante. Tinha recurso federal. Como teve esse obstáculo sobre a capacidade do abastecimento de água, os recursos acabaram sendo direcionados para construção de outras unidades. Agora, o que o município está dizendo é que há a disponibilidade de fazer a extensão de adutoras, de redes de abastecimento de água, para atender a demanda que o presídio gerará, e assim encaminharmos um projeto de uma nova casa prisional para 800 apenados”, afirmou.

De acordo com a juíza Joseline de Vargas, todas as casas prisionais da Serra estão superlotadas. A unidade do Apanhador, com interdição vigente, tem a segunda situação mais crítica da região: de 432 vagas, a estrutura chegou a ser ocupada por 1.298 presos antes da intervenção do MP, uma ocupação de 300%. A casa prisional de Vacaria é a que tem situação mais delicada, com 400% de ocupação — 96 vagas para mais de 370 pessoas.