Escolas estaduais de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, nas modalidades de ensinos fundamental e médio, fazem parte da PPP da Educação proposta pelo Plano Rio Grande, que abrange escolas de 15 municípios gaúchos. A concessão é para a realização de obras e prestação de serviços não-pedagógicos. O edital deve ser publicado em dezembro deste ano. A previsão é de que o leilão ocorra em fevereiro de 2025.
A finalidade é firmar PPP para qualificação de infraestrutura e gestão administrativa de 99 estabelecimentos de ensino da rede estadual, localizadas em áreas de vulnerabilidade social. Deste total, 10 estão situadas em dois municípios da Serra Gaúcha.
Três escolas são de Bento Gonçalves: Colégio Estadual Landell De Moura, Escola Estadual e Ensino Fundamental Comendador Carlos Dreher, e de Ensino Médio Imaculada Conceição. As demais ficam em Caxias do Sul. São as escolas de Ensino Fundamental Abramo Randon, Clemente Pinto, Ivanyr Euclinia Marchioro, Maguary, Presidente Vargas, e Professor Clauri Alves Flores; e a de Ensino Médio Rachel Calliari Grazziotin.
Consulta pública
O processo de construção do projeto da PPP é coordenado pelas secretarias Estadual de Educação (Seduc), e de Reconstrução Gaúcha (Serg). De acordo com o governo estadual, as escolas-alvo da parceria representam 4,2% da rede estadual de ensino.
Com o objetivo de receber contribuições para a finalização do edital, o governo abriu uma consulta pública, que encerraria em 07 de agosto , foi prorrogada para o dia 19. As contribuições estão em fase de compilação de dados e serão divulgadas
Reuniões públicas
Audiências públicas também fazem parte do processo. Uma delas foi realizada no dia 05 de agosto. A reunião ocorreu no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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Proposta do governo
A parceria com a iniciativa privada prevê que as obras de reforma e ampliação das escolas deverão ser concluídas em até 16 meses, após a assinatura do contrato da PPP. Além de Caxias do sul e Bento Gonçalves, estão incluídas escolas estaduais de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. Todos integram o programa RS Seguro, que norteou a escolha das instituições de ensino.
O valor previsto do investimento por parte do parceiro privado será de R$ 1,3 bilhão, que inclui também os reinvestimentos que serão realizados ao longo dos 25 anos da concessão. O montante foi definido após a realização de visitas técnicas e do diagnóstico da estrutura das escolas. A licitação da PPP será dividida em três sublotes, com 33 escolas cada, tendo a opção de um único parceiro assumir os três, se comprovada maior vantagem ao Poder Público.
A escolha da empresa vencedora será pelo critério de menor contraprestação a ser paga pelo Estado. A quantia de contraprestação anual máxima, por parte do Executivo estadual e que inclui o atendimento de todos os indicadores do contrato, é de R$ 203,6 milhões por ano.
Das 99 escolas do projeto, 18 terão a estrutura ampliada para se tornar escolas-modelo, com atendimento em turno integral. Além disso, as instituições vão receber equipamentos como ateliê de artes, estúdio de gravação e espaços de educação profissional e tecnológica (EPT).
