A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) expressou, em nota divulgada nesta sexta-feira (02), sua preocupação com a Medida Provisória Nº 1.247/2024, que estabelece descontos para a liquidação ou renegociação de parcelas de crédito rural. A Farsul, representada pelo presidente Gedeão Pereira, criticou a MP, apontando que, em vez de proporcionar alívio, ela aumentou a ansiedade e a insegurança entre os produtores rurais gaúchos.
A entidade destacou que a MP é excessivamente burocrática, o que pode atrasar o plantio da nova safra. A Farsul também salientou que a medida limita seus efeitos às enchentes de abril e maio deste ano, ignorando que o endividamento dos produtores se deve a outras adversidades climáticas recentes, como estiagens.
A Farsul argumenta que a medida provisória ainda carece de complementação por outros instrumentos normativos, como decretos, resoluções e instruções normativas, o que torna incerta a eficácia das soluções propostas. A entidade destacou a necessidade de novos decretos e, possivelmente, novas medidas provisórias ou projetos de lei para resolver questões pendentes, como a equalização de operações originalmente contratadas com recursos livres.
Notícias Relacionadas
CORRE-CORRE
{Vídeo} Incêndio suspende temporariamente prova do Rally de Erechim, na manhã deste domingo
A 26ª edição do Rally Erechim Brasil precisou ser suspensa por cerca de duas horas, na manhã deste domingo (20), depois que um carro pegou fogo no local do evento em um ponto de grande concentração de público. Ninguém ficou ferido e o Corpo de Bombeiros controlou as chamas. Ainda conforme a organização, o fogo […]
VOLUME
Indústria e atacado gaúchos tiveram maior aumento de vendas do ano em agosto
Em agosto a indústria e o atacado gaúcho alcançaram o maior volume financeiro de vendas do ano
A nota finaliza com um apelo para que produtores e sociedade se mantenham atentos e mobilizados, enfatizando a importância de encontrar rapidamente soluções definitivas para os problemas enfrentados pelo setor rural. A Farsul também lembrou das propostas apresentadas em julho aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, bem como ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Essas propostas incluem a prorrogação das dívidas acumuladas e a criação de uma linha de crédito com juros baixos e prazos alongados.
“Em que pese necessitaremos dos decretos para entender a distância até a concretização de nossas proposta, o texto publicado, pelo que parece ser, carregado de excessiva burocracia, envolvendo inclusive a necessidade de validação de laudos por conselhos que ainda nem mesmo existem, somado à falta de equalização para as operações originalmente contratadas com recursos livres, realidade majoritária aos demais produtores, atrasa ainda mais o fim dos efeitos da calamidade vivida pelo campo, já que a solução de pontos como estes dependem não dos decretos futuros, mas sim, até mesmo, de novas medidas provisórias ou projetos de lei”, afirmou a Farsul.
