O ministro Paulo Pimenta, que está a frente da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, frisou que “não faltarão recursos federais para reconstruir o Rio Grande do Sul” após a maior catástrofe climática da história do Estado. O compromisso foi anunciado em reunião com prefeitos e representantes dos 37 municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) no final da tarde desta segunda (27), em Bento Gonçalves. Pimenta chegou à cidade após acompanhar o vice-presidente Geraldo Alckmin em agendas em Caxias do Sul.
A associação entregou a Pimenta um ofício com demandas ao governo federal, dentre elas a análise da complementação das receitas de 2024, nos moldes de como ocorreu durante a pandemia, evitando o caos financeiro diante da projeção de queda de 30% de arrecadação com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Saque calamidade e auxílio reconstrução
Segundo o presidente da Amesne e prefeito do município de Guaporé, Valdir Fabris, os municípios estão pedindo socorro. “É necessário que seja liberado o saque calamidade do FGTS também para municípios em estado de emergência, somando aos já liberados pelas cidades em estado de calamidade”, defendeu.
Um grupo de prefeitos que representa 27 municípios dentro da Amesne levantou que não estavam conseguindo cadastrar as cidades nos planos de reestabelecimento e reconstrução, por não estarem na lista dos municípios em calamidade. Contudo, conforme Pimenta, com a nova lista de municípios que será anunciada nesta terça-feira (28), o cadastramento será liberado para todos os municípios atingidos de alguma forma pelas chuvas no RS.
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Segundo Pimenta, um novo decreto do governo estadual vai reconhecer, além dos 45 já na lista de calamidade, mais 23 que também receberão o auxílio reconstrução. Conforme o ministro, todos os atingidos direta ou indiretamente receberão o auxílio federal, no valor de R$ 5,1 mil por família. “O que não pode acontecer é que as pessoas mais atingidas, ou seja, as atingidas diretamente, fiquem atrás na fila. É preciso que os mais necessitados tenham os valores liberados antes”, disse o ministro.
R$ 1,2 bilhão para rodovias federais do RS
Pimenta informou ainda que o governo federal possui R$ 1,2 bilhão aprovados em medida provisória para recuperação de rodovias federais no Rio Grande do Sul, valor orçado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Caso haja a necessidade de mais recursos, faremos mais uma medida provisória, pois o presidente Lula afirmou que todas serão refeitas e, portanto, não faltará recurso para isso”, afirma o ministro.
Também foi firmado compromisso do governo auxiliar na reconstrução da ponte de Cotiporã, apesar de não ser federal, que é uma importante alternativa à BR-470, que foi uma das rodovias mais atingidas pelas chuvas no Estado. Segundo o superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, até o mês de julho a rodovia deverá ter liberação para veículos leves.
