No final da tarde desta segunda-feira (13), cerca de 50 pessoas realizaram um protesto em frente a escola infantil suspeita de maus-tratos a crianças no bairro Desvio Rizzo, em Caxias do Sul. Com cartazes dizendo “Chega de violência contra as crianças” e “Prisão Já! Torturadora” os protestantes pediam por justiça pelas crianças.
Ainda na sexta-feira (10) a reportagem do Portal Leouve entrou em contato com o presidente da Comissão de Educação do Legislativo, Adriano Bressan, que confirmou o fato e relatou que o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
“Recebemos diversas manifestações através das nossas redes sociais de uma situação de agressão em uma escola de educação infantil privada. As investigações estão sendo feitas pelos órgãos de segurança competentes. É um fato que sabemos que é isolado, e infelizmente aconteceu. Pelo o que temos de informações de pessoas que nos procuraram se trata sim de uma agressão a crianças numa escola infantil, mas não temos muito o que falar pelo sigilo de investigação. Os pais estão nos alertando para que a gente ajude-os. Estamos aqui para auxiliar em tudo que for preciso”, explicou Bressan.
Nesta segunda-feira (13) a administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), esteve contatando todas as 34 famílias de crianças anteriormente matriculadas – mediante compra de vaga – em escola de educação infantil da rede privada suspeita de irregularidades, para concluir, assim, o processo de transferência de 100% delas para novas instituições. A movimentação já teve início ainda na semana passada e prosseguiu inclusive durante o final de semana, a fim de ganhar agilidade.
A permissão ou não para funcionamento de escola particular é de competência do Conselho Municipal de Educação (CME), que é um órgão autônomo e independente da administração municipal. No presente caso, a instituição encontra-se autorizada a funcionar pelo CME, conforme parecer número 021/2021.
Relatos de maus tratos envolvendo duas funcionárias (atualmente já desligadas) da unidade de ensino chegaram à SMED no dia 8, por meio de familiares de uma das crianças com vaga comprada em escola de educação infantil particular do bairro Desvio Rizzo. A escola não é mantida pelo município ou por entidade conveniada.
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Já no dia seguinte (9), equipes da secretaria deslocaram-se até a escola, sendo informadas do afastamento das funcionárias e de imediato solicitaram o contato dos responsáveis pelas crianças com vaga subsidiada pelo Município para encaminhamento de transferência.
Na sexta-feira já foi encaminhada a notificação de rescisão contratual (dois contratos) e cientificada a responsável legal pela instituição.
“Estamos permanentemente atentos à movimentação da rede de ensino que atende o público do município. Quando surgem informações de conduta inadequada, imediatamente apuramos os fatos. Em se confirmando irregularidades, tomamos todas as providências cabíveis”, afirma o secretário municipal de Educação, Edson da Rosa.
O titular da pasta explica o porquê da manutenção de sigilo em torno da ocorrência:
“Por envolver menores, o processo corre em segredo de justiça. O que sempre prezamos é pela preservação da saúde e da dignidade de nossas crianças, e estrito respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E por esta razão, sempre tratamos o tema com a maior delicadeza e discrição possíveis”, conclui Edson da Rosa, colocando-se à disposição dos familiares e da comunidade para quaisquer esclarecimentos.
