Cidades

Ministério do Trabalho notifica Prefeitura de Flores da Cunha após denúncia de irregularidades do Sindicato dos Servidores

O foco principal foi sobre eletricistas que trabalham com a rede de alta tensão

Ministério do Trabalho notifica Prefeitura de Flores da Cunha
Ministério do Trabalho notifica Prefeitura de Flores da Cunha

Nesta terça-feira (24), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) verificou a situação de uma denunciada em Flores da Cunha. O pedido partiu do Sindicato dos Servidores Municipais e é referente aos eletricistas que trabalham com a rede de alta tensão.

O gerente regional do MTE, Vanius Corte, afirma que esta foi uma primeira ação da fiscalização. “Nós recebemos a denuncia, ela vem só de uma parte, só de quem fez a denúncia. Aí, depois que recebemos a denúncia nós vamos até os locais para verificar se tem procedência ou não, e se tem alguma medida para ser adotada. Neste caso é sobre uma questão de eletricidade”, comentou Corte.

Corte destacou ainda que a fiscalização verifica não apenas o que foi denunciado, podendo ser mais abrangente. “Neste caso se verificou que algumas situações precisariam de adequações. A Prefeitura foi notificada. E aí se concede um prazo para adotar essas melhorias, esses apontamento. Normalmente esse prazo é de 60 dias. E depois disso se retorna para ver se essas melhorias foram feitas. O objetivo da fiscalização não é autuar, não é multar. O objetivo de toda a nossa fiscalização nessa área de segurança e saúde do trabalhador é evitar que os acidentes ocorram”, afirmou.

A reportagem do Portal Leouve também conversou com o Sindicato que optou por se manifestar através de uma nota assinada pelo presidente Márcio Corrêa dos Santos.

Confira na integra a Nota do Sindicato

A Denúncia do Sindicato foi focada no acolhimento dos participantes da classe trabalhadora mais exposta à insalubridade, novos servidores pagam do próprio bolso botinas e uniforme para poder trabalhar (há mais de um ano estão desassistidos). Trabalham em galerias de esgoto, lixo urbano, eletricidade, ruído, poeira, sujeira, dentre outras condições de exposição, sem máscara de proteção, sem botina, ou macacão que evite o contato direto com dejetos e material contaminado.

Os eletricistas é um dos casos mais graves: estão sofrendo acidentes de trabalho com frequência, não recebem treinamento para alta e média tensão, não possuem luvas testadas e regulamentadas que evitam o contato direto com a rede elétrica, ao realizar trocas de lâmpadas nas alturas com o caminhão munck não recebem colete preventivo que permite a segurança em caso de queda, tampouco botinas específicas que cortam a corrente elétrica ou uniforme anti-chamas. A maioria desses trabalhadores sequer recebem insalubridade e periculosidade.

Na tentativa de resolução com a administração foram três reuniões presenciais, protocolos , todas sem resultado, somente com promessas vagas. Diante da gravidade, não restou alternativa além de contar com a seriedade, dedicação e empenho dos ótimos profissionais do Ministério do Trabalho e os servidores só tem a agradecer em especial ao Coordenador Vanius Cortes, que sempre nos recebeu com apreço e profissionalismo.

O movimento contou com a união de esforços da nossa Equipe Jurídica e o Sindiserv Caxias em especial a Presidente Silvana Pirolli. Nossas expectativas com a visita realizada na data de hoje é a esperança de em fim ter o respeito e dignidade que todo e qualquer trabalhador merece, na certeza que a ótica ministerial realizará todas as diligências necessárias para que às irregularidades sejam corrigidas.

Márcio Corrêa dos Santos

O que diz a Prefeitura

O prefeito de Flores da Cunha, Cesar Ulian, falou sobre a denúncia. “Esta ação do Ministério do trabalha colabora com nosso trabalho, com as ações que estamos realizando desde que assumimos essa gestão. No dia 6 de junho de 2022, tivemos o início com a contratação de uma empresa para a segurança do trabalho, e também de forma inédita, que tivesse um técnico de segurança do trabalho agindo dentro dos setores, dos departamentos, fazendo os ajustes dos processos. O técnico avaliou todas as funções da Prefeitura. Essa ação durou até o mês de novembro”, explicou o Ulian.

O prefeito destacou que a última revisão foi no ano de 2000. “Nessa revisão que fizemos, nenhum servidor perdeu o benefício que já tinha. Dos novos, percebemos 40 servidores que passaram a receber, a partir da avaliação do técnico de Segurança do Trabalho. Em dois anos, o técnico passará novamente avaliando todas as funções que cada servidor está desempenhando”, disse.

Conforme o chefe do Executivo florense, a Prefeitura abriu um processo de licitação para comprar o material necessário para cada função, a partir do relatório técnico feito após trabalho de avalição.

Confira a entrevista completa sobre a visita do Ministério do trabalho em Flores da Cunha: