Justiça

STJ retoma julgamento da Boate Kiss que pode manter condenação de réus por incêndio

Andamento do caso havia sido paralisado em agosto, quando os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis solicitaram mais tempo para analisar o processo

04/09/2023 12:33

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Após quase 90 dias do primeiro pedido de vista, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta terça-feira (5), o julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul que pode manter as penas dos quatro réus do incêndio da Boate Kiss. A tragédia deixou 242 mortos em janeiro de 2013.

O andamento do caso havia sido paralisado em agosto, quando os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis solicitaram mais tempo para analisar o processo.

Na época, apenas o magistrado Rogério Schietti Cruz, relator do caso, realizou o seu voto que foi a favor ao mantimento da pena dos acusados.

Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão foram condenados por homicídio qualificado de 242 pessoas e tentativa de homicídio contra outras 636.

As penas variaram de 18 a 22 anos de prisão e foram decretadas no júri popular que ocorreu em dezembro de 2021. Porém, a defesa dos acusados, por meio de um pedido de recurso, conseguiu a anulação do resultado do júri popular.

Os advogados apontaram possíveis nulidades no rito processual, tese que foi acatada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agosto de 2022.

A decisão foi contestada pelo MP-RS e por meio de um parecer da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, o processo foi remetido ao STJ. Este pode ser o último capítulo envolvendo todas as nuances da tragédia da Boate Kiss que já dura uma década.

Fonte: CNN

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