Revogada pela justiça a interdição de Casa Lar localizada em Caxias do Sul

Na tarde desta sexta-feira (02), foi revogada pela justiça a decisão de interdição da Casa Lar Anjos da Guarda – casa Anjo Gabriel, que atua como unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Caxias do Sul.

No dia 26 de maio, a casa, localizada no endereço rua General Zeca Neto, 1097, Bairro Rio Branco, foi interditada por situações, que segundo a justiça, colocava crianças e adolescentes em situação de risco ou violava o direito das mesmas.

Na semana passada, durante a visita da juíza Carolinne Concy, do Juizado da Infância e Juventude, ao local, para a realização de uma audiência concentrada, que reavalia a situação jurídica e psicossocial dos acolhidos, foram contatadas no lar as péssimas condições.

Conforme os apontamentos do relatório encaminhado ao Ministério Público, havia uma quantidade excessiva de lixo na parte externa do imóvel. Um dos banheiros da instituição estava extremamente sujo, com odor, sem tampa no vaso sanitário, muito mofo e vazamento. Além disso, o teto  e as paredes estavam danificados, fios elétricos estavam  soltos e as portas sem batentes. A bagunça e acumulo de objetos no local, também chamaram a atenção do juizado.

A decisão determinava que, no prazo de cinco dias, a contar de 26 de maio, as crianças e adolescentes deveriam ser transferidos para outra instituição.

Nossa reportagem entrou em contato com os representantes das casas lares, ligadas ao Projeto mão amiga Mão Amiga, a qual o lar é associado, que por meio de nota afirma ser incorreta a divulgação por outros veículos midiáticos de  as crianças e adolescente haviam sido transferidas e/ou retiradas do local.

Confira um trecho da nota:

“Também fora incorreta a informação dada que a intimação da entidade se deu em 26/05, quando na verdade ocorreu em 29/05 e fora respondida em menos de 24 horas. Em respeito ao que determina a legislação brasileira em vigor, a Associação não se manifestará sobre o processo, uma vez que este tramita em segredo de justiça. Contudo, a Associação Mão Amiga deixa registrado que sua existência é em prol de amparar a população vulnerável, tanto que em abril prestou cerca de 29.506 atendimentos ou acolhimentos.”