A gasolina mais cara será o reflexo de uma mudança na tabela do ICMS em todo o país. No mês de abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) implementou a unificação da tabela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tornando o valor fico em R$ 1,22 por litro, e entrando em vigor a partir de junho. Antes da mudança, a média do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina. A intenção dessa nova alíquota é evitar perdas na arrecadação e espera-se que aumente a média do valor por litro em R$ 0,26.
Saiba mais sobre a gasolina mais cara
Essa mudança estava prevista na Lei Complementar 192, assinada em março de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Essa mesma lei zerou a alíquota do PIS/Pasep e Cofins ao longo do ano de 2022. Na época, o Congresso justificou a aprovação dessa lei afirmando que ela contribuiria para a redução dos preços dos combustíveis.
Essa decisão que vai tornar a gasolina mais cara virou motivo de disputa com os governadores de 11 estados, que argumentam que a lei foi promulgada “sem qualquer estudo de impacto fiscal ou demonstração de eficácia desse novo instrumento”. Essa nova tabela de ICMS resultará em aumentos nos preços da gasolina em quase todo o país. O estado que experimentará os maiores aumentos será Goiás, onde os brasileiros atualmente pagam R$ 0,84 de ICMS por litro de gasolina.
Essa nova alíquota será aplicada à gasolina tipo A (sem etanol), gasolina tipo C (com adição de etanol) e ao etanol anidro combustível (EAC, utilizado na mistura com a gasolina tipo A). No entanto, não afetará o etanol hidratado, que é o combustível colocado diretamente no carro. O diesel e o biodiesel terão uma alíquota unificada de R$ 0,94 por litro, enquanto o GLP (gás de cozinha) pagará R$ 1,28 por litro.
