Ministério Público avalia em mais de R$ 500 mil indenização por maior desmatamento de Bento Gonçalves

Uma audiência pública que será realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 17 de março em Bento Gonçalves pretende encaminhar uma solução para o caso do desmatamento de aproximadamente 26 mil metros quadrados de mata nativa às margens da BR-470, verificado em fevereiro do ano passado. A audiência deve girar em torno do valor arbitrado pelo MP como indenização pela degradação ambiental causada pela supressão irregular da vegetação.

De acordo com um parecer técnico elaborado pelo Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do MP, o valor total que deverá ser pago pelos investigados no inquérito civil que apura desde agosto de 2022 as condições em que se verificou aquele que está sendo conhecido como o maior desmatamento irregular já registrado na cidade é de R$ 555.090,47. O valor, reavaliado pelo GAT depois que a empresa Mattielo Construções e o Loteamento Industrial 470 questionaram o laudo anterior, se baseia nas diferentes áreas com cobertura vegetal suprimida, e considera um valor médio de U$S 5.382 por hectare desmatado a cada ano de vida daquela parte da floresta, ou cerca de R$ 28.094,04 em valores calculados em fevereiro deste ano.

Conforme o estudo técnico, dos 26.178,09 metros quadrados desmatados, a maioria – exatos 19.257,72 metros quadrados – estava em estágio médio de regeneração. O parecer também derrubou outras argumentações dos investigados, como a presença de árvores exóticas na área e a falta de referências de que o local servia como habitat para espécies da fauna regional. De acordo com a bióloga Rosane Vera Marques, que assina o parecer técnico, o cálculo do valor econômico associado aos serviços ecossistêmicos do fragmento florestal levou em consideração as diferentes fases de regeneração da cobertura vegetal.