O 2º turno das eleições de 2022 é basicamente similar ao primeiro turno, com as mesmas documentações necessárias, objeções e obrigações. Entretanto, para relembrar tudo que é necessário, o Grupo RSCOM preparou uma lista para que você fique preparado para este domingo (30). A votação inicia às 8h e encerram às 17h, com expectativa de uma votação mais ágil.
Número de votantes na Serra Gaúcha
Quem reside no Rio Grande do Sul deve eleger um governador e um presidente da República. O voto no Brasil é obrigatório dos 18 aos 70 anos, sendo que, analfabetos, idosos acima de 70 anos e adolescentes de 16 e 17 anos o voto é facultativo.
Caxias do Sul
O município é o 2º maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul e está entre os 50 maiores do Brasil. São 52% de eleitores mulheres e 48% de homens. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral no município são 343.500 eleitores aptos para votar, sendo que são 9.757 eleitores a mais do que em 2020. Este aumento de eleitores, esteve presente em duas faixas etárias, os jovens entre 16 e 18 anos, e os idosos acima dos 60 anos. No município, há cerca de 1.100 sessões eleitorais, portanto serão em média, 4.500 pessoas são convocadas para trabalhar. Os mesários trabalham com 1.094 urnas que são separadas em três Zonas Eleitorais, 16ª, 169ª e 136ª. No primeiro turno 82% dos eleitores caxienses compareceram na votação. Das 1.094 urnas eletrônicas, apenas nove precisaram ser trocadas.
Locais de Votação: os eleitores de Caxias do Sul devem ficar atentos a alguns pontos que vão facilitar a locomoção e a votação. O local que você votou no 1º turno é o mesmo do 2º turno. A conferência pode ser feita direto no aplicativo e-Título, por meio eletrônico, o aplicativo pode ser baixado até este sábado (29). Em Caxias, houveram dois locais de votação que sofreram alterações, confira: alterações e novos locais de votação 2022. De acordo com o Cartório Eleitoral de Caxias do Sul cerca de 4 mil pessoas são impactadas com essa alteração.
Transporte das urnas: no sábado (29), a partir das 7h, ocorre o carregamento das 1.094 urnas nos veículos que farão o transporte desde o depósito (Cartório Eleitoral) até os locais de votação, distribuídos em 27 roteiros. O carregamento está previsto para terminar as 9h, quando os veículos iniciam os deslocamentos. A Rua Garibaldi será liberada para o trânsito após às 9h. No dia das eleições, domingo (30), a Rua Garibaldi, entre as Ruas Bento Gonçalves e Pinheiro Machado estará bloqueada ao trânsito desde as 6h. O estacionamento já estará bloqueado desde as 24h da noite anterior.
Passe livre: A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) de Caxias do Sul informou que, em virtude da realização do pleito eleitoral do segundo turno, estabelecerá Passe Livre junto ao transporte coletivo público urbano no domingo (30). Desta forma, qualquer cidadão poderá fazer uso dos ônibus da concessionária sem pagar a tarifa, independente do horário. A decisão facilitará a livre circulação de eleitores e o direito de ir e vir para que os cidadãos cheguem às urnas eleitorais.
Bento Gonçalves
A cidade tem 91.684 eleitores aptos para próximo pleito em 30 de outubro. Este número representa 74,49% dos 123.090 moradores estimados, segundo o IBGE. Na Capital da Uva e do Vinho serão cerca de 1080 pessoas trabalhando como mesários e outras funções. Conforme o Cartório Eleitoral de Bento Gonçalves, a cidade terá 57 locais de votação espalhados pelo perímetro urbano e distritos.
Passe livre: a gratuidade é válida das 7h30min às 17h30min. O sistema vai operar como normalmente acontece aos domingos, mas sem cobrança de passagem. A gratuidade foi aprovada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), visando a garantia constitucional do direito de voto.
Farroupilha
Ao todo, 57 mil pessoas estão aptas a votar, entre às 8h e às 17h, para Governador e Presidente da República em Farroupilha. Sendo que, 52% dos votantes são mulheres, e 85,32% poderão votar com a biometria. A cidade possui 58 locais de votação que terão 176 sessões com urnas aptas para receber os votos.
Garibaldi
Mais de 25,3 mil eleitores estão aptos a votar neste segundo turno. Ao todo, no município são 130 seções eleitorais, somadas entre área urbana e rural do município. A região central concentra o maior número de seções e a maior densidade de eleitores.
Flores da Cunha e Nova Pádua
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral, são 24.605 florenses aptos a votar no segundo turno, em 78 seções distribuídas em 27 locais. Já Nova Pádua o número de eleitores inscritos é de 2.401, sendo que, são apenas dois locais de votação, na Escola Luiz Gelain, que tem três seções (1.049 eleitores) e Salão Paroquial com quatro seções, totalizando 1.342.
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Documentos necessários para votar
Nesta edição a Biometria foi retomada. Confira a lista de documentos validos para votação:
- e-Título;
- Carteira nacional de habilitação (CNH);
- Carteira de identidade;
- Passaporte;
- Carteira de trabalho;
- Identidade social.
Não votei no 1º turno e agora?
O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, poderá votar no segundo turno, no próximo domingo, 30 de outubro, mesmo que a ausência ainda não tenha sido justificada. Isso porque cada turno é considerado independente, a ausência em um não tira do eleitor o direito e a obrigação de participar do outro. E qualquer ausência deve ser justificada. Se o eleitor faltas aos dois turnos, precisará apresentar duas justificativas separadamente.
Voto em trânsito
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os eleitores que solicitaram a modalidade de voto em trânsito, mas não compareceram nas urnas também precisam justificar a falta. Independentemente, a justificativa de falta ao primeiro turno precisará ser feita até 1º de dezembro para o eleitor continuar com o título regularizado na justiça. Quem não fizer a justificativa no dia da eleição pode usar o aplicativo E-Título ou o sistema Justifica, da Justiça Eleitoral. Essa escolha de voto em trânsito as solicitações se encerraram em 18 de agosto.
Proibido levar celular
Neste ano de 2022, algumas alterações foram feitas, dentre elas melhorias na urna eletrônica para evitar problemas. Por exemplo, a espera do carregamento da foto e dados do candidato antes de liberar a tecla confirma e o som emitido ao final da votação é mais alto.
Um dos detalhes mais importantes é o veto do uso do celular dentro das cabines de votação. O mesário tem que pedir que o eleitor deixe o aparelho com ele, caso se recuse a entregar o dispositivo, o eleitor não poderá votar.
Proibido portar armas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, no perímetro de 100 metros das seções e de outras localidades eleitorais.
Prisões e apenados
Do dia 15 de outubro em diante, até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.
Desde terça-feira (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.
O coordenador da Comissão Especial de Pleitos Eleitorais – CEPE da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-Seccional Caxias do Sul, Dr. João Henrique Leoni Ramos, explica que pessoas condenadas não votam.
“O artigo 15, inciso III, da Carta Magna garante que a cassação de direitos políticos só se dará em casos de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. Condenação criminal transitada em julgado é toda sentença onde não há mais possibilidade de recursos. Sendo assim, pode votar quem está preso provisoriamente ou preventivamente e também quem aguarda condenação definitiva. A resolução nº 23.219/2010, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regulamentou as seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, assegurando o direito a voto de presos provisórios e adolescentes infratores. A Justiça Eleitoral deve instalar seções eleitorais nos locais com, no mínimo, 20 presos ou internos aptos a votar”, comenta.
Em Caxias do Sul, de acordo com o chefe da 169ª Zona Eleitoral, Edson Borowski, não há seções eleitorais instaladas em casas penitenciárias. Ele comenta que aqueles que estão respondendo a processos em liberdade, sem trânsito em julgado (condenação) votam normalmente como qualquer cidadão na sua seção.
O que é considerado crime eleitoral?
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que crimes eleitorais são todas aquelas condutas praticadas durante o processo eleitoral e que a lei reprime, impondo pena aos autores, por atingirem ou macularem a liberdade do direito de voto, em sentido amplo, ou mesmo os serviços e o desenvolvimento das atividades eleitorais.
Dessa forma, consistem em condutas delituosas que podem se revelar nas mais diferentes formas, indo desde aquelas que comprometem a inscrição de eleitoras e eleitores, a filiação a partidos políticos, o registro de candidatas e candidatos, a propaganda eleitoral e a votação até aquelas que violam a apuração dos resultados e a diplomação das pessoas eleitas.
