Com o intuito de auxiliar mulheres vítimas de violência em Nova Prata, um acadêmico do curso de direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) criou o Projeto Rosas UCS, que prestará assistência jurídica gratuita. A ação será realizada tanto no município, como em cidades próximas.
À reportagem, Willian Bussolotto Bocalon, autor do projeto e que está no sexto semestre do curso, falou sobre como surgiu a ideia, durante uma aula de direito penal.
“Eu estava observando há muito tempo que haviam muitos casos de violência doméstica em Nova Prata. E, nesse mesmo tempo, eu estava fazendo um trabalho de ‘direito penal’ que falava sobre o aumento da violência doméstica na pandemia”.
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Entre os serviços prestados estarão atendimentos e orientações jurídicas nas áreas cível e criminal. Sendo eles: casos de pedidos de divórcio, dissolução de união estável, regulamentação de guarda e visitas, pedidos de alimentos e auxílio na solicitação, bem como acompanhamento de medidas protetivas. Do mesmo modo, é esperado que o projeto possa se desenvolver para outros campos, como a psicologia.
Dessa forma, as ações serão direcionadas para mulheres em vulnerabilidade das cidades abrangidas pela Comarca de Nova Prata, que inclui, além do próprio município, André da Rocha, Guabiju, Nova Bassano, Protásio Alves, São Jorge e Vista Alegre do Prata.
Projeto Rosas UCS
O nome Projeto Rosas UCS é uma homenagem à bisavó de Willian, além de ser uma analogia aos espinhos da flor como as dificuldades enfrentadas pelas mulheres. Dessa forma, a iniciativa contará com a participação de professores e alunos do curso de direito para o acolhimento, em conexão com a rede de apoio existente no município.
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O acadêmico ainda explicou como funcionará o projeto.
“Vamos dar todas as informações jurídicas necessárias para elas saberem exatamente o que estão fazendo, e como isso vai ajudá-las. Vamos ter o atendimento psicológico, que é o que mais faz falta hoje para as mulheres, porque não é simples denunciar, é necessário que haja todo esse acompanhamento”. Ainda assim, o projeto tem como um de seus nortes preparar os próprios acadêmicos de direito da instituição de ensino para o futuro na profissão.
A coordenadora do curso de direito da UCS em Nova Prata, professora Jussara de Oliveira Machado Polesel, falou sobre a produção do acadêmico.
“Além de preparar os estudantes para o mercado de trabalho, é justamente integrá-los com a comunidade em que eles vivem, tornar essas pessoas mais humanas, mais capazes para exercer a sua verdadeira cidadania. E, ver que isso está dando certo, principalmente com essa atitude proativa do Willian, é realmente muito gratificante”.
A mobilização também prevê a realização de palestras para a comunidade e em escolas, oficinas de conscientização, além da criação de grupos de estudos sobre o tema.
A proposta está sendo articulada e tem previsão de início das operações ainda no mês de agosto, por meio do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita da UCS – SAJU no município. O projeto já foi apresentado a representantes do executivo de Nova Prata, e a seleção dos acadêmicos, que passarão por capacitações, vai ocorrer a partir de edital, a ser lançado.
