O Ministério Público (MP) de Canoas denunciou duas pessoas pela prática dos crimes de uso de documento falso e tentativa de fraude processual, uma vez que utilizaram, em processo penal, atestado médico falso para solicitar pedido de revogação de prisão preventiva de uma delas.
O laudo informava que uma presa estaria inserida no grupo de risco para a contaminação do novo coronavírus, e seria recomendada sua soltura. O MP pediu ao Judiciário a prisão preventiva das envolvidas – duas irmãs –, que foi concedida. Uma das mulheres, suspeita de ter conseguido o atestado médico falso e entregue ao advogado para justificar o pedido de liberdade da irmã, foi detida na tarde desta terça-feira (3), em São Leopoldo, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A outra continua presa.
As investigações, realizadas pela Promotoria de Justiça Criminal de Canoas, constataram que o documento era falso – o médico que supostamente assina o laudo afirmou que não foi responsável pelo documento, sequer possui CRM ativo no RS e não atua na cidade onde o crime foi cometido.
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Segundo a promotora de Justiça Raquel Marchiori Dias, “a prisão preventiva foi solicitada em razão da gravidade dos fatos, já que, aproveitando-se da situação de calamidade pública decretada no Estado, as acusadas tentaram burlar o sistema judicial em razão da Recomendação nº 62 do CNJ, tentando, assim, levar a erro o Poder Judiciário”.
Em função da pandemia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já concedeu mais de 1,8 mil decisões de liberdade provisória, em março, a presos que fazem parte dos grupos de risco da pandemia de coronavírus. A Justiça esclarece que a maioria já cumpria pena em regimes aberto ou semiaberto. Também salienta que o total de presos beneficiados equivale a menos de 5% dos mais de 42 mil encarcerados em cadeias gaúchas.
