O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.
Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.
De acordo com o Portal G1, quando Lula foi julgado em primeira instância e condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.
Notícias Relacionadas
TRADICIONALISMO
Músico Lucio Yanel será homenageado em cavalgada no próximo sábado (23) em Caxias do Sul
Evento reúne tradicionalistas nos Pavilhões da Festa da Uva e segue até a Conceição de Linha Feijó. Yanel reside em Caxias desde 2008.
CULTURA
Campeonato de capoeira ocorre neste sábado (16) no bairro Pioneiro, em Caxias do Sul
Taça Caxias - Copa Lanceiros Negros, promovida pelo Grupo Capoeira Liberdade, abre os trabalhos às 9h na EMEF Fioravante Webber. Entrada é gratuita
Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.
A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.
