Senadores avaliam veto de Temer à federalização em julho

Os senadores deverão apreciar, na sessão da segunda-feira, dia 3 de julho, o veto do presidente Michel Temer à federalização do trecho de 161 quilômetros entre Bom Jesus, no estado, e Bom Retiro, em Santa Catarina, conhecido como “Rota das Neves” por interligar a Serra Gaúcha com a Serra Catarinense. O projeto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB) e aprovado em março no Senado, recebeu o veto integral de Temer no final de abril.

O percurso, que reduz em cerca de 120 km a ligação entre as duas regiões serranas do sul, abrange a RS-110, entre Bom Jesus e o Rio Pelotas, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, e a SC-114, que liga o Rio Pelotas a Bom Retiro, passando por São Joaquim e Urubici. O caminho interliga a BR-285 com a BR-282 e é considerado importante atalho logístico.

Pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2016, a rodovia passaria a integrar a relação descritiva das rodovias do Sistema Rodoviário Federal (Plano Nacional de Viação – Lei 5.917/1973). Assim, a construção, manutenção, operação e administração da infraestrutura rodoviária federal passariam a ser de responsabilidade do governo federal. Ao vetar a matéria, Temer alegou que a rodovia não atende os requisitos para a federalização. De acordo com o presidente, o trecho atende somente os critérios para ser rodovia estadual, o que já ocorre. Temer acrescentou que a descentralização administrativa é uma das diretrizes da atual legislação e política do setor de transporte.

Nesta semana, a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP) defendeu a derrubada do veto presidencial. Para ela, a federalização é considerada importante para garantir recursos para a obra de pavimentação do trecho, e vai oferecer maior facilidade para se locomover de Gramado a Florianópolis. “O atrativo das belas paisagens na rodovia, por exemplo, poderá aumentar a ocupação dos hotéis”, acredita a senadora.