Caxias do Sul

Justiça decide em liminar que passagem custará R$ 3,70 a partir da segunda

Justiça decide em liminar que passagem custará R$ 3,70 a partir da segunda


Nova decisão em caráter liminar estabelece que passagem aumenta a partir da próxima segunda-feira (Foto: arquivo)

Os usuários do transporte coletivo em Caxias do Sul podem se preparar para mais um capítulo da novela que se arrasta desde janeiro em relação ao valor da passagem: no início da noite desta sexta-feira, dia 2 de junho, a Justiça confirmou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de junho, o preço da passagem de ônibus vai passar dos atuais R$ 3,40 para R$ 3, 70.

A decisão, informada através de um despacho assinado pela juíza Maria Aline Vieira Fonseca, da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, responde à determinação da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, que julgou procedente um agravo de instrumento impetrado pela Visate.

O prefeito Daniel Guerra já afirmou que deverá recorrer da decisão e que determinou à Procuradoria do município que “recorra até o fim para contestar o cálculo apresentado pela Visate” e, e um primeiro momento, manter a passagem em R$ 3,40 para depois tentar baixá-la para R$ 3,04.

“Esse aumento para R$ 3,70 é inadmissível”, avaliou o prefeito em nota oficial.

Em sua decisão, a juíza Maria Aline Vieira Fonseca afirma que apenas atendeu à decisão da instância superior. “Dando cumprimento à tutela provisória lá conferida, homologo o valor nos moldes e termos naquela Instância fixados”, disse.

Caso a prefeitura não consiga derrubar a medida cautelar, a definição do novo valor da passagem retoma a decisão tomada no dia 29 de maio pela juíza Maria Aline Vieira Fonseca, que determinou o aumento para R$ 3,70 a partir da quinta-feira, dia 1º de junho. Porém, dois dias depois, ela suspendeu a decisão porque na véspera o Executivo apresentou o cálculo de até R$ 3,55 dentro dos critérios estabelecidos pelo TJ.

Nesta sexta-feira, o prefeito Guerra afirmou, em entrevista coletiva, que lutará para que a tarifa do transporte coletivo urbano seja reduzida para R$ 3,04.

Confira a decisão aqui