Rio Grande do Sul - Um servidor público de 62 anos foi condenado a 33 anos e 20 dias de reclusão em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas crianças, em ocorrências que aconteceram entre os anos de 2018 e 2021. A sentença foi proferida na quarta-feira (24) pelo Juiz Daniel Nikosheli Nepomuceno, da Vara Judicial da Comarca de Cacequi.
O réu, que trabalhava como zelador em uma escola pública do município, foi acusado de praticar abusos sexuais de forma reiterada contra duas vítimas — uma com 9 anos e outra com entre 6 e 7 anos à época dos crimes. De acordo com a sentença, os abusos ocorreram dentro da escola e também em outros locais frequentados pelas crianças.
Segundo o Ministério Público, o servidor se valia da função pública para se aproximar das vítimas e cometia os crimes mediante ameaças e abuso de confiança. As práticas envolveram atos libidinosos e conjunção carnal, caracterizando os delitos como estupro de vulnerável conforme previsto no Código Penal.
Gravidade dos crimes e abalo psicológico
Na decisão, o juiz ressaltou a gravidade das condutas e os impactos psicológicos causados às vítimas, destacando que o réu violou deveres éticos e legais inerentes ao serviço público, especialmente por ter cometido os crimes em ambiente escolar, onde deveria zelar pela segurança das crianças.
“Restou sobejamente demonstrado que o crime foi praticado pelo réu quando exercia, ou deveria estar exercendo, função de zelador da escola, enquanto se encontrava em seu local de trabalho e, inclusive, valendo-se de alocações da escola para o cometimento dos abusos”, destacou o magistrado.
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Além da pena de reclusão, a sentença também determinou:
- Perda do cargo público do servidor;
- Pagamento de indenização mínima por danos morais às vítimas;
- Medidas cautelares, com as quais o réu deverá aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade, ou seja, até que não haja mais possibilidade de recurso.
A identidade do condenado e das vítimas está sendo preservada para garantir a proteção das crianças e cumprir determinações legais.
