Setor automobilístico propõe liberação do FGTS para renovação da frota

Fundo de garantia só é liberado para a compra de imóveis, tratamento de doenças graves ou demissão sem justa causa

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08:07 - 11/04/2023

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Setor automobilístico propõe liberação do FGTS para renovação da frota

Foto: Fábio Vieira/Estadão Conteúdo

A indústria automotiva estuda com o governo federal a liberação de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículos, a fim de impulsionar a renovação da frota no país. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, essa é uma das opções em discussão.

“Uma das alternativas que se colocam é parecida com a que o Chile fez no ano passado, que liberou o fundo de previdência, que é muito similar ao nosso FGTS, como parte de pagamento para a compra de veículo zero, e as vendas estouraram”, comentou Leite.

Atualmente, o FGTS só é liberado para a compra de imóveis, tratamento de doenças graves ou demissão sem justa causa.

“Se houvesse uma medida como essa, de parte do FGTS do trabalhador ser utilizado para a renovação da frota, para compra do carro novo, para compra do primeiro carro ou para o programa que o governo entender que seja o adequado, isso teria um efeito muito importante na explosão das vendas e reaquecimento do mercado, na nossa avaliação”, completou.

A indústria automotiva tenta se recuperar da crise gerada pela pandemia. Segundo a Anfavea, apesar da melhora nos números em março, a produção acumulada no primeiro trimestre ainda está cerca de 50 mil unidades abaixo da observada nos níveis pré-pandemia.

Na semana passada, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse, sem dar detalhes, que discutia propostas para a renovação da frota de veículos com a Anfavea. Antes disso, ele havia se reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir incentivos com o objetivo de que donos de carros muito velhos troquem de veículo.

Uma das propostas prevê o uso de um fundo de petroleiras para indenizar donos de veículos muito velhos. Inicialmente, o projeto é válido para a substituição de caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões com mais de 30 anos de fabricação. Mas o governo mostra interesse em ampliar o programa para veículos de passeio.

Na mesma linha, um projeto de lei sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados. O PL 2679/22, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), sugere liberar o saque do FGTS para a compra de carros novos e usados. De acordo com o parlamentar, a nova modalidade de saque pretende não apenas beneficiar a população, mas também auxiliar no aquecimento do mercado automobilístico e nacional. O projeto está em análise na Comissão de Administração e Serviço Público (Casp) e ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

*Com informações de Correio do Povo

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