Programa para reservação de água no meio rural é aprovado em Farroupilha

A proposição apresentada foi aprovada por unanimidade

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12:42 - 26/10/2023

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FARROUPILHA

Foto: Reprodução/Câmara de Vereadores de Farroupilha

Com base em cenários já ocorridos no município de estiagem, estes que vem se tornando cada vez mais frequente nos últimos anos, o Executivo Municipal apresentou na Câmara de Vereadores de Farroupilha o Projeto de Lei 033/2023 que fomenta a reservação de água em propriedades rurais. A proposição apresentada foi aprovada por unanimidade.

As ações visam garantir a qualidade das safras e sustento animal no interior farroupilhense. Para isso, o Projeto apresenta a possibilidade da Administração Pública utilizar seus serviços em propriedades privadas quando as atividades envolver microaçudes, cisternas e proteção ou recuperação de nascentes.

O produtor rural que estiver inscrito no Pronaf terá direito a 10 horas de máquina, já os agricultores sem a declaração, poderão se beneficiar com a apresentação do talão de produtor, sendo o tempo concedido com base na sua movimentação de venda.

O protocolo de inscrição será realizado junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Farroupilha. O programa foi desenvolvido e será acompanhado pela Emater e Sintrafar.

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