Nas suas devidas proporções, a Black Friday já estampa o calendário como uma data de aquecimento do comércio assim como o Dia das Mães ou o Natal, por exemplo. O motivo é simples: ofertas especiais e compras facilitadas de móveis, eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos e até serviços. Em Caxias do Sul, para garantir compras justas e seguras, o Procon, órgão de proteção e defesa do consumidor, realiza ações de controle de preços desde setembro. Neste ano, a sexta-feira de descontos cai no dia 29 de novembro.
Aproximadamente 20 estabelecimentos da cidade, escolhidos de forma aleatória, são monitorados há dois meses. As equipes do Procon colhem panfletos e fôlderes, distribuídos pelas lojas, contendo informações sobre preços e fazem capturas de tela dos produtos nos meios digitais.
Segundo o coordenador do órgão em Caxias, Jair Zauza, o intuito é prevenir ou, se for o caso, autuar estabelecimentos que agirem de má fé na campanha. Uma prática conhecida pelos fiscais consiste em aumentar o custo do produto a poucos dias da Black Friday para, na ocasião das ofertas, anunciar a suposta promoção.
“Em setembro e em outubro, a TV custa R$1.000. No início de novembro a televisão vai a R$1.200. Aí no dia da Black Friday está com 50% desconto da Black, por R$1.100. A gente multa porque houve aumento e depois redução, com um preço superior ao anteriormente cobrado”, exemplifica Zauza.
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No dia 29, um fiscal e servidores do Procon realizam visitas e verificações presenciais para confirmar se as lojas estão operando corretamente com a campanha Black Friday. Zauza explica que é um serviço aprofundado, que dura o dia todo, e tem foco especial nos estabelecimentos em que foram feitas sondagens de preços nos meses anteriores.
Em caso de autuação, é aberto um processo administrativo em que a empresa tem direito a defesa e pode justificar a ação considerada irregular, conforme o coordenador do Procon.
O Procon listou dicas para o consumidor. Confira:
- É sempre bom verificar se a loja é de confiança: Confira, principalmente em compras pela internet, se a empresa fornece o CNPJ, o endereço físico e os meios de contato. Pesquise a reputação da empresa antes da compra;
- Nas compras pela internet ou por telefone, o consumidor tem um prazo de sete dias para se arrepender, cancelar a compra e receber o seu dinheiro de volta ou trocar por outro produto: Não precisa de motivo para não querer mais o produto. É um direito do consumidor, neste prazo, devolver o produto e ter o seu dinheiro de volta na mesma forma em que fez o pagamento ou trocar por outro artigo. Mas lembre-se: esse prazo vale apenas para compras feitas fora de lojas físicas, como em sites ou por telefone;
- Acompanhe os preços dos produtos que deseja antes da Black Friday: Um auxílio para essa tarefa são os sites de comparação de preços, especialmente aqueles que oferecem um histórico do valor do produto. Guarde a pesquisa;
- O preço promocional não anula os direitos do consumidor: Os direitos relativos à troca do produto com defeito, por exemplo, permanecem mesmo que ele esteja em promoção. A loja é sempre obrigada a trocar produtos com defeito no prazo por ela estabelecido;
- As informações sobre preço, prazo e entrega devem estar em destaque: O consumidor tem de ter acesso a estas informações sem que seja necessário chamar um vendedor ou atendente da loja para obtê-las antes do pagamento;
- O consumidor deve reclamar em caso de mudança na oferta ou qualquer dificuldade no ato da compra: Se o site estiver instável ou se o preço variar durante a compra, salve as informações e faça uma reclamação à empresa. A oferta deve ser cumprida de acordo com a divulgação;
- Salve ou imprima tudo que for relacionado à compra: O consumidor deve sempre guardar a oferta, o pedido, o prazo de entrega, o comprovante de pagamento, o contrato e os anúncios publicitários relacionados ao produto que adquiriu.
- Para as compras em lojas virtuais, a orientação é que o consumidor verifique o site oficial, antes de realizar a compra, e tome cuidado com os golpes realizados por meio de links falsos em redes sociais, que aparecem em forma de anúncios de forte apelo atrativo.
Para reclamações ou denúncias, os canais disponíveis são o portal do Procon Caxias do Sul (www.caxias.rs.gov.br/procon/), o telefone 151 e WhatsApp (54) 99929-8190. O atendimento presencial é feito na Avenida Itália, n° 109, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
