Aconteceu na noite da última quinta-feira (08) a primeira audiência pública para debater mudanças no Plano Diretor de Bento Gonçalves. No 8 da Graciema, localizado no Vale dos Vinhedos, os vereadores puderam confirmar que dos presentes, a maioria se posiciona de forma contrária aos projetos.
A audiência teve início pouco antes das 19 horas e reuniu, além dos vereadores, moradores de diversos distritos de Bento Gonçalves, empresários, integrantes dos conselhos e pessoas de outras esferas sociedade.
As próximas audiências públicas acontecem nos dias 12 e 15 de setembro na Fundação Casa das Artes e Câmara de Vereadores, respectivamente. Ambos encontros acontecem às 18h30min.
Maioria dos presentes posicionaram-se de forma contrária as alterações
Cerca de 20 pessoas manifestaram-se durante a audiência pública. Estes, diferentemente dos vereadores, tinham pouco mais de três minutos cada para falar, após, o microfone era desligado. Destes, a vasta maioria foi contra as alterações do Plano Diretor. Em suma, o pedido dos presentes foi para que o PLC seja retirado pelo executivo. Alguns solicitaram que seja estudado, outros, repudiaram por completo as propostas.
O tom geral dos discursos deu conta de que a mudança no Plano Diretor andou muito rapidamente, não permitindo que a população entenda de fato o que pode acontecer com Bento Gonçalves. Sobre velocidade de andamento, o curto prazo de 72 horas para protocolar sugestões também foi questionado.
Embora as alterações tenham sido amplamente contestadas e não aprovadas pela população, foi destacado em diversos discursos que os moradores dos distritos não são contra o progresso, apenas querem transparência, organização e tempo para entender o que acontecerá ao longo prazo.
Também foi exposto na tribuna que o COMPLAN não pode ter 10 membros e, destes, metade ser do poder público municipal. Desta forma, o poder de decisão seria perdido pela comunidade.
Falas enérgicas pedindo por respeito aos moradores dos distritos e suas decisões
Algumas das falas demonstraram a insatisfação em relação a maneira como todo processo é conduzido. Em sua manifestação, Deborah Dadalt afirmou que toda situação iniciou apenas porque os conselhos foram contrários a construção de megaempreendimentos no Vale dos Vinhedos no início do ano.
Mateus Valduga expôs que, na sua visão, alguns vereadores não respeitam os moradores e seu intelecto. Por fim, exigiu respeito aos residentes e produtores rurais dos distritos. Elson Schneider também exigiu respeito e que o poder público faça aquilo que a comunidade merece.
Visões favoráveis às mudanças também foram expostas na audiência pública
Algumas das pessoas presentes expuseram que não sentem-se necessariamente representadas pelos conselhos e desejariam algumas mudanças propostas.
Samuel Santarosa atualmente trabalha como engenheiro e não deseja prosseguir com a profissão de agricultor que atualmente seu pai desempenha. Desta forma, ele vê que é necessário pensar nas famílias que não desejam dar continuidade nas parreiras e nem pensam em se desfazer das propriedades rurais. Em sua fala, pediu que atividades econômicas paralelas não sejam proibidas no Vale dos Vinhedos.
Conforme falou na tribuna, Rodrigo Brandelli não se sente representado pelo conselho. Atualmente, o agricultor do Vale dos Vinhedos não é valorizado e as parreiras estão sendo abandonadas. As uvas para produção de vinhos pelas vinícolas da região são compradas de produtores de Flores da Cunha e outros lugares, não ajudando os agricultores do Vale.
Salton se manifesta pela primeira vez sobre empreendimento barrado
Desde que o empreendimento da Salton para o Vale dos Vinhedos foi barrado no início do ano, a empresa não havia se manifestado publicamente acerca do tema. Na noite da quinta-feira (08), através de seu representante Marcelo Luchesi, um posicionamento foi exposto.
Conforme Luchesi, a Salton está aberta para conversa com a APROVALE e população do Vale dos Vinhedos. A ideia é expor que o projeto tem iniciativas para ajudar toda a comunidade. Criação de poço artesiano próprio e construção de uma estação de tratamento de afluente para todo Vale dos Vinhedos.
Por fim, o representante da vinícola destacou que se o projeto não for bom para comunidade, a Salton não dará seguimento.
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Polêmicas
A primeira das três audiências públicas contou com algumas cenas polêmicas. Ainda no começo, no momento que Anderson Zanella deu início a explicação de como funciona a dinâmica de sugestões, a primeira polêmica surge. Os presentes participariam da reunião, ouviriam algumas explicações, poderiam rapidamente manifestar-se e, posteriormente, se assim desejassem, teriam o prazo de 72 horas para protocolar sugestões na Câmara. Apenas então estas serão analisadas. Ou seja, os bento-gonçalvenses podem apenas sugerir, mas, mesmo em maioria, não têm garantia de que seus apontamentos serão acatados.
Outro ponto que deixou os presentes incomodados foi em relação ao tempo de manifestação. Os vereadores poderiam falar por cinco minutos e mais três para cada emenda protocolada nos PLC. Alguns poderiam chegar próximos a 30 minutos de discurso. Todavia, a população tinha dez vezes menos tempo. Cada pessoa poderia falar por três minutos. Caso passasse deste tempo, o som do microfone era cortado.
Em dois momentos os presentes vaiaram e reclamaram do corte do som. O primeiro foi quando Alexandra Garbim falava sobre os moradores da região da Eulália que trabalham com vitivinicultura estão sendo engolidos pelos avanços urbanos, o vereador Anderson Zanella solicitou a equipe de som para que o microfone fosse mutado.
Tamanho o incômodo com tal ação que Elson Schneider abriu sua fala afirmando que em uma audiência pública, o público tem sua voz cerceada.
O segundo momento foi quando Aldemir Dadalt contestava as emendas protocoladas pelos vereadores e, após os três minutos, o microfone também foi desligado.
Vereadores e emendas protocoladas
Rafael Pasqualotto
O presidente da Câmara de Vereadores foi o primeiro convocado para falar ao público presente. Este, assim como seus colegas vereadores, recebeu cinco minutos para discurso, mais três para cada emenda. Rafael Pasqualotto protocolou sete emendas, logo, teria 26 minutos de tempo.
Em sua fala abordou algumas das emendas e nestas pede por adoção de regras e prazos aos conselhos e COMPLAN nas decisões referentes a projetos, não possibilidade de nomeação de parentes diretos aos conselhos e, também, utilização de ritos para tais decisões.
O vereador destacou que ao todo são quatro conselhos distritais com 10 integrantes cada e estes decidem o futuro da zona rural. Por isso, frisou a importância da presença da população na audiência pois nem todos sentem-se representados pelos conselhos e COMPLAN.
Ao longa do discurso, pediu que os conselhos tenham maior regramento no voto de projetos. Caso haja interesse particular, profissional e econômico, ou o conselheiro tenha sido consultor, assessor ou responsável técnico do objeto da deliberação, este deve ter o voto impedido.
Anderson Zanella
Em sua fala, Zanella apresentou suas emendas. Segundo ele, uma de suas emendas retira o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar 10/2022. Desta forma, conforme o vereador, o poder deliberativo dos conselhos seria mantido. “Ela suprime o artigo 2º que era a preocupação que muitos estão aqui”, frisou.
Agostinho Petroli
Petroli afirmou que o pediu ao prefeito Diogo para que o Projeto fosse retirado e estudado.
Ainda destacou que protocolou três emendas. Uma supressiva, semelhante a de Zanella, como o próprio afirmou. Outra, também supressiva, do artigo que alteraria a zona de ocupação do bairro Santo Antão. Por fim, a terceira emenda visa limitar, em qualquer zona urbana residencial da cidade, edificações para terem até oito andares.
Ele destacou que não fez mais emendas pois entende que o Projeto de Lei Complementar chegou à Câmara de uma maneira “totalmente errada”. Segundo ele, antes de que o projeto fosse levado à casa, deveria ser precedido de audiências públicas. Petroli afirmou que os bairros e distritos devem entender o que querem, e, após, o executivo deveria usar de técnicos para entender os impactos no local e, por fim, devolver às localidades o PLC com as sugestões de alterações.
No formato que está sendo utilizado, o PLC foi encaminhado à Câmara, 39 emendas foram criadas e, então, audiências públicas marcadas para que a população possa sugerir mudanças (sem garantia que sejam acatadas).
Gava
Em seu pronunciamento, Gava destacou que a cidade cresceu muito e de forma desordenada. Segundo ele, como vereador, não sente-se capacitado em dizer se “é correto ou não todas essas alterações“. O vereador afirmou que irá votar pelo que a maioria decidir.
