Prefeitura detalha crise financeira no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Caxias do Sul

Na tarde desta segunda-feira (11), o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, convocou a imprensa para relatar uma crise que o poder executivo vive. Ele informou sobre o relatório atuarial, onde estima-se que o custo patronal total com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS ) ficará acima de 93% no próximo ano. A estimativa é de que o município tenha de arcar com custo suplementar de mais de R$ 394 milhões em 2023.

Adiló destacou que se não for tomado uma decisão, o município vai sangrar R$ 1 milhão por dia, e o ano que vem será apenas para pagar servidor, aposentadoria e custos de educação e saúde. O diretor financeiro do IPAM-FAPS, Vinícius Bacichetto, observa que o atual rombo de aproximadamente R$ 6,5 bilhões nas contas da previdência municipal impacta toda sociedade, pois afeta diretamente a prestação de serviços à população.

“Os impactos que tivemos baseado no relatório apresenta uma projeção financeira de termos um déficit do Fundo de Aposentadoria dos Servidores em torno R$ 6,4 bilhões. Isso a longo prazo. Mas temos que pensar que, gestão não é de curto e médio prazo. A ideia é de que, quando se pensa em fazer uma restruturação administrativa, uma reforma previdenciária, além da exigência da questão legal, também temos a sustentabilidade do próprio município e do fundo que garanta a aposentadoria dos futuros servidores. A importância de fazermos esse estudo, analisar os dados que temos, providenciar a licitação para contratar empresa para fazer a reforma previdenciária e administrativa, ela tem como base de poder dar uma “sobrevida” ao Fundo e ao município”, destacou Vinícius.

Alternativas em vista

De acordo com o levantamento, se iniciado imediatamente, o trabalho tomará alguns anos e diversas administrações. A ideia é mitigar o estrago. Combinadas, a adoção dos modelos de reforma previdenciária recentemente aplicadas pelos governos federal e estadual poderiam reduzir o comprometimento do município para ainda exorbitantes 52% de custo suplementar. Outro caminho passa pela segregação de massas. “Por outro lado, temos a questão de exigência legal, onde precisamos estar regular neste aspecto de indicar à Secretária da Previdência que a gente tem um estudo que prove uma sustentabilidade financeira econômica e autorial do Fundo de Previdência e, a partir dali, se mantermos este item como regular, a gente renova o certificado de regularidade previdenciária. Se ficar irregular, a gente não consegue fazer a renovação. Quando não se renova este certificado, o município acaba ficando limitado. A gente não recebe recursos da União para fazer investimentos necessários nessas áreas básicas, principalmente da saúde, educação e segurança” disse Bacichetto.