A Prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial Eletrônico (DOE), um edital de licitação para escolha da empresa que fará obras de reforma e ampliação no Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24H). O objetivo é proporcionar mais conforto à comunidade e também aprimorar a estrutura para que ela possa ser habilitada e qualificada como Unidade de Pronto Atendimento III (UPA III). Com essa classificação, o serviço poderá receber até R$ 525 mil por mês dos governos federal e estadual. Atualmente, o PA é custeado exclusivamente com verbas oriundas da arrecadação do Município.
Apenas a folha de pagamento do PA já é maior que o custeio mensal da UPA 24H, inaugurada em setembro do ano passado, para a qual a prefeitura repassa mensalmente R$ 1,8 milhão. O atendimento no PA chega a custar aproximadamente R$ 4 milhões por mês. A reforma do local é obrigatória para conseguir a habilitação do PA como UPA, após vistoria do Ministério da Saúde. O investimento com as melhorias é de R$ 698.713,85.
O plano de execução da obra será elaborado junto à empresa vencedora da licitação. Qualquer interferência no atendimento será informada com antecedência, a fim de orientar os usuários e garantir o melhor atendimento.
Nesta sexta-feira, a prefeitura também anunciou a readequação das escalas de trabalho dos servidores do PA em regime de plantão de 12 horas de serviço por 36 de descanso, no mínimo.
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Melhorias licitadas
A proposta se baseia na ampliação e reforma do espaço, buscando adequá-lo aos requisitos de uma UPA III (mesmo modelo da UPA 24H em funcionamento na zona Norte da cidade). As principais intervenções são: ampliação da sala de urgência; construção de rampa de acesso exclusivo de macas à sala de urgência; construção de dois quartos individuais de curta duração; adequações de piso, forro e instalações em geral em função do novo layout; pintura geral interna do subsolo (exceto estacionamento), térreo e pavimento superior.
O Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) de todo o prédio será executado de forma concomitante, por empresa especializada a ser contratada por processo licitatório específico.
