Agro Rural

Prefeitura de Caxias faz sistema que facilita regulamentação de agroindústrias

Prefeitura de Caxias faz sistema que facilita regulamentação de agroindústrias Prefeitura de Caxias faz sistema que facilita regulamentação de agroindústrias Prefeitura de Caxias faz sistema que facilita regulamentação de agroindústrias Prefeitura de Caxias faz sistema que facilita regulamentação de agroindústrias
Foto: Gustavo Cargioni/Palácio Piratini
Foto: Gustavo Cargioni/Palácio Piratini

A Prefeitura de Caxias do Sul publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quarta-feira (15) cinco normas técnicas para facilitar a regulamentação das agroindústrias de Caxias do Sul. As instruções normativas foram desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa), em conjunto com a Emater e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).

Essas normas já existiam anteriormente, regidas pelo Decreto nº 19.882, de 29 de novembro de 2018. Porém o trabalho da Smapa e das entidades foi o de delimitar melhor as disposições visando uma compreensão mais fácil por parte dos produtores. Agora, as instruções normativas ficaram divididas em cinco segmentos: granja avícola; fábrica de produtos suínos, fábrica de conservas de produtos cárneos e entreposto de carnes e derivados; casa do mel; fábrica de laticínios; e entrepostos de produtos de origem animal.

“As normas técnicas orientam o futuro empreendedor a construir o estabelecimento de forma adequada à legislação, assim como também se aplicam para aqueles proprietários que pretendem reformar estabelecimentos já existentes. São ferramentas que ajudam a reduzir as dúvidas na hora de projetar uma agroindústria. Antes, os agricultores não compreendiam claramente o decreto e, após as mudanças feitas pela Smapa, as normas foram delimitadas para facilitar o entendimento”, explica Marília Campos, diretora do Serviço Municipal de Controle de Produtos Agropecuários de Origem Animal (COPAS-POA) da secretaria.

As agroindústrias de Caxias do Sul que já estiverem registradas e funcionando sob inspeção sanitária do COPAS-POA deverão obedecer às normas técnicas por ocasião de futuras reformas ou quando o órgão de inspeção sanitária julgar necessário. Além disso, o órgão só concederá registro a esses estabelecimentos quando seus projetos de construção forem, previamente, aprovados pela Smapa.