Prefeitura de Bento publica novo edital para continuar obras do bloco cirúrgico 12 anos depois de contrato com a Caixa

A previsão é que a nova empresa esteja habilitada a partir do final de abril

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16:32 - 22/03/2023

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Obras do bloco cirúrgico anexo à UPA 24h já duram 12 anos

Depois de mais de uma década do início da liberação de recursos que totalizavam à época cerca de R$ 4,5 milhões pela Caixa Federal, adiamentos, licitações comprometidas, renegociações, promessas e embargos da obra que ainda está longe de ser concluída, a prefeitura de Bento Gonçalves publicou esta semana um novo edital para a contratação de uma empresa para a execução de “ampliação do bloco cirúrgico” ligado à Unidade de Pronto Atendimento 24 h (UPA), que faz parte do projeto de implantação do complexo hospitalar público da cidade. A previsão é que a nova empresa esteja habilitada a partir do final de abril.

Com o novo edital, a continuidade das obras devem ter um custo total de aproximadamente R$ 2,8 milhões. Há um ano, em abril de 2022, a administração municipal havia ampliado o contrato celebrado com a empresa Construvia Serviços de Reformas Prediais – contratada em 2021 para retomar as obras, inciadas em 2019, suspensas em setembro de 2020 e reiniciadas em março de 2021 após uma sucessão de contratempos –, que tinha previsão inicial para conclusão em novembro de 2021.

Com o novo adiamento para a conclusão, a previsão era entregar a obra em julho do ano passado, com um custo total calculado em R$ 4.301.182,64, um valor 26% maior que o previsto inicialmente, de R$ 3.399.288,39, conforme consta no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas o novo prazo também não foi cumprido, e agora a prefeitura não divulga o cronograma para a conclusão da obra.

A construção do Bloco Cirúrgico, que se arrasta desde a assinatura do primeiro contrato com a Caixa Federal, em dezembro de 2011, é mais uma das diversas obras atrasadas ao longo de quatro mandatos da administração municipal de Bento Gonçalves, e passou por pelo menos quatro licitações, esperou três anos pela liberação da primeira parcela e outros dois anos para concluir um projeto de construção, que só foi aprovado em 2017, e ainda passou pelo risco de perder os recursos federais em 2021. As obras iniciaram apenas em 2019, foram paralisadas em setembro de 2020, no final do segundo mandato do ex-prefeito Guilherme Pasin, retomadas em março de 2021, já com seu sucessor, Diogo Siqueira, embargadas pelo Ministério do Trabalho no ano passado e, agora, devem ser retomadas até maio.

Da fase 1, o centro de material esterilizado, banheiros e vestiários, salas administrativa e para descanso médico estão concluídos desde 2020. O que está em atraso agora – de acordo com a renegociação com a Caixa, as obras deveriam estar concluídas em novembro do ano passado –, é a fase 2, que prevê a construção das oito salas de cirurgia, de sala de preparo e banheiro para pacientes, sala de recuperação após anestesia, departamento médico legal, farmácia, área de transferência de pacientes, depósito e sala de utilidades, além de sala de armazenagem e distribuição de materiais e roupas esterilizadas.

Para reiniciar as obras em 2021, a prefeitura precisou realizar um novo projeto e renegociar o acordo com a Caixa, depois que rescindiu o contrato com a construtora Febeal em setembro de 2020 e deixou a obra paralisada por cerca de seis meses. A obra deveria estar concluída há dois anos, mas o atraso foi provocado principalmente por falhas no projeto, segundo apontou o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) em julho de 2020: a inexistência de uma interligação da nova rede de gás medicinal que vai atender as salas de cirurgia com a rede já existente na UPA24h, o que obrigou a recalcular a metragem da rede; e os cálculos incorretos sobre a necessidade de escavação da rocha no local da obra, o que exigiu um número maior de detonações, causando atrasos e custos não previstos. Informada da situação em julho de 2020, a prefeitura demorou dois meses para rescindir o contrato com a construtora e só retomou as obras, com uma nova licitação, no início do ano passado.

Depois da conclusão do bloco cirúrgico, a fase final da construção do complexo hospitalar incluirá a finalização do prédio de leitos e a construção de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Para conseguir recursos, a prefeitura realizou dois movimentos importantes em 2021: conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores a retirada de R$ 5,4 milhões da Educação para a conclusão das obras, e, em março do ano passado, anunciou a liberação de R$ 3,6 milhões do governo estadual, através do programa Avançar na Saúde, para a instalação de 15 leitos de unidade intensiva.

Todo o projeto de construção do hospital público é complexo e, depois de passar por paralisações, atrasos e readequações, avança lentamente, prestes a completar 10 anos do início das primeiras obras. Além da UPA24h, concluída em 2015 e que será a porta de entrada para o hospital quando ele estiver funcionando, o complexo já conta com as áreas de exames clínicos, o centro de especialidades odontológicas, o laboratório de patologia e análises clínicas concluídas, e este ano o acabamento externo e a instalação de 40 leitos do prédio de internação, que contou com doações da comunidade, foram realizados por conta da emergência da pandemia da Covid-19.

O projeto do complexo hospitalar prevê a disponibilização de 170 leitos de internação, 15 leitos de UTI, e a forma de administração ainda está sendo estudada. Uma opção é fazer uma parceria com uma universidade, semelhante ao que ocorre no Hospital Geral de Caxias do Sul, que é gerenciado pela UCS. Outras alternativas são a gestão totalmente pública ou compartilhada com o setor privado.

O que diz a prefeitura

De acordo com a diretora do IPURB, Melissa Bertoletti, fazem parte do cronograma de obras revestimentos internos e externos com pinturas, forro de gesso, piso, esquadrias, finalizações de rede elétrica, hidráulica e climatização, além do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). Após estas etapas, o bloco cirúrgico poderá ser considerado concluído. Os trabalhos devem iniciar na próxima semana. Ao todo, o custo da construção do bloco cirúrgico está atualmente em R$ 6.449.196,19.

Sobre os atrasos na execução da obra, Bertoletti afirma que a prefeitura de Bento Gonçalves abriu em 2022 procedimento de inexecução contratual com a empresa responsável pelas obras do bloco cirúrgico, torre de escadas e elevador. “Conforme o documento, a obra não apresentou evolução física significativa desde meados de agosto de 2022, quando ocorreu o embargo pelo Ministério público do trabalho (MPT). A empresa descumpriu diversos prazos, inclusive não tendo entregue a obra no prazo convencionado entre as partes”, justifica.

Por fim, a diretora ressalta que seguem em andamento as outras etapas do Hospital Público. Entre elas, a construção do 3º, 4º e 5º andar de internação, nova sede do Samu, revitalização do antigo Galassi com troca do telhado e módulos foto voltaicos.

 

 

 

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