O Grupo RSCOM dá início nesta segunda-feira (12) a uma série de reportagens intitulada “Por dentro dos muros”, em que será retratada a estrutura e as histórias da Penitenciaria Estadual de Caxias do Sul (PECS), ou, como é mais conhecido, o Presídio do Apanhador.
A equipe esteve no local e conversou com o atual Diretor, Henrique Zanatto, de 34 anos, e com dois Agentes Penitenciários, Paulo de Tarso Oliveira, de 48 anos, e Caroline Pacheco, de 38 anos. Os três falaram sobre o seu dia a dia dentro da maior penitenciária da Serra Gaúcha, a relação com os detentos, além do passado, do presente e do futuro do sistema carcerário do Rio Grande do Sul.
Distribuída em 8.316 m² área construída, em um terreno de 300 mil m² cedido em 1998 pela prefeitura de Caxias do Sul. As obras da PECS iniciaram-se em julho de 2005, às margens da Rota do Sol, na localidade do Apanhador. Com um investimento de R$ 15 milhões, a obra foi entregue em setembro de 2008.
De acordo com Zanatto, a penitência foi projetada para abrigar 432 detentos, porém, atualmente, conta com mais de mil presos, divididos entre as galerias A, B e C, além do espaço dos trabalhadores e outra galeria para os apenados em isolamento. Este último local, com presos condenados por estupro ou que corram algum risco se forem postos nas demais galerias.
O local ainda conta com uma Unidade Básica de Saúde, mantida pela secretaria da Saúde de Caxias do Sul, cozinha, sala de revistas e triagem, um parlatório (para encontro dos detentos com advogados), um local onde são feitas as videoconferências judiciais, uma pequena sala de aula, alojamento para os agentes e o setor administrativo. Toda a limpeza e manutenção da PECS, salvo algum trabalho mais elaborado, é feito pelos detentos.
O diretor comentou ainda que existe um déficit no sistema prisional de todo o Rio Grande do Sul, porém, no Apanhador, o efetivo de cerca de 80 Policiais Penais está dentro de uma normalidade para a escala de trabalho atual.
Ele também comentou sobre a superlotação que atinge os presídios do Estado. Conforme ele, esse fator é uma realidade do Apanhador, porém, com as novas tecnologias implantadas é possível equilibrar os custos operacionais.
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“A superlotação impacta uma série de fatores, a elétrica, a hidráulica, e o trabalho, já que há as escoltas para consultas médicas e para audiências, apesar de estarmos com as videoconferências, que reduziu muito o nosso custo em combustível e em horas extras de servidores. Esse investimento na sala de vídeo reduziu muito o custo para a sociedade”, disse.
Zanatto também falou sobre como foi lidar com a pandemia dentro do presídio. Conforme ele, que assumiu a direção do presídio em Julho deste ano, a antiga administração, soube, apesar da superlotação, que gera uma aglomeração de pessoas, ter um cuidado muito grande com o cumprimento dos protocolos de saúde. Em cada caso da Covid-19 que se teve registro, o detento era, e ainda é, isolado e tratado.
Dentro do presídio há também toda uma estrutura de trabalho laboral dos presos, como hortas, a sala de aula e um trabalho com reciclagem. O diretor comentou que há um projeto para a implantação de uma parceria com empresas privadas para que se utilize a mão de obra dos detentos na produção de matéria prima.
“A ideia é trazer uma empresa aqui para dentro para ofertarmos vagas de trabalho remunerada para os presos. Para a empresa é vantajoso, além do social, ela terá muitos benefícios. Hoje o empresário precisa assinar carteira, pagar férias, 13º, INSS, FGTS, e se ele coloca aqui dentro a gente consegue dar uma escala, ele paga 85% de um salário mínimo, 75% para o interno e 10% para o fundo penitenciário. Ele não terá os custos trabalhistas e não terá o aluguel, luz, água. O sistema é muito vantajoso para as empresas”.
Ele relatou que esteve recentemente em uma visita à Penitenciaria de Arroio dos Ratos, onde os presos produzem colchões para uma empresa e que o sistema funciona. Há outros presídios no Rio Grande do Sul que também já adotaram o sistema.
Além disso, uma nova sala de aula está sendo construída ao lado de um dos pátios das galerias. Ela deve ser inaugurada em janeiro, com capacidade para cerca de 30 detentos estudarem.
Sobre o programa Avançar na Segurança, lançado pelo Governo Estadual, e que deve investir cerca de R$ 400 milhões nos presídios, o diretor diz ter uma boa expectativa da vinda de um valor significativo em investimentos para a PECS, já que ela é a maior da Serra Gaúcha.
