A Polícia Civil do Rio Grande do Sul firmou convênio com o SPC Brasil que autoriza o acesso controlado à base de dados do sistema para fins exclusivos de investigação criminal e instrução processual, conforme acordo assinado no gabinete do Chefe de Polícia Civil, em Porto Alegre.
Segundo informações da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, o termo foi assinado pelo chefe da Polícia Civil do Estado, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, e pelo presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner, entidade que representa o Sistema CNDL no estado. A iniciativa amplia a cooperação institucional entre a segurança pública e o setor varejista.
Cooperação e Segurança
De acordo com o convênio, o uso das informações seguirá critérios rigorosos e estará em conformidade com a legislação vigente, incluindo as normas de segurança e proteção de dados pessoais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para Ivonei Pioner, a formalização do acordo contribui para o enfrentamento a crimes e fraudes.
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“O uso responsável dessas informações trará reflexos positivos na elucidação de crimes e na prevenção de fraudes, promovendo um ambiente de negócios mais seguro em nosso estado”, afirmou.
