Poder Judiciário autoriza demolição do “Esqueletão” do Centro Histórico de Porto Alegre

Decisão favorável à prefeitura sobre o futuro do prédio foi assinada na noite de terça-feira

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13:45 - 19/04/2023

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localizado na rua Marechal Floriano Peixoto

localizado na rua Marechal Floriano Peixoto (Foto: Prefeitura de Porto Alegre/Divulgação)

A prefeitura de Porto Alegre recebeu autorização do poder judiciário para demolir o edifício Galeria XV de Novembro, localizado na rua Marechal Floriano Peixoto. A decisão sobre o futuro do prédio foi assinada na noite dessa terça-feira (18). O local ficou conhecido nos últimos tempo como “Esqueletão” do Centro Histórico.

Ainda assim, o despacho que permite o andamento do processo de demolição reconhece a possibilidade de ressarcimento dos custos da derrubada com os proprietários do imóvel e suas frações ideais, na proporção correspondente a cada condômino. O prefeito Sebastião Melo (MDB), em tom de comemoração, ressaltou que esta era uma luta de décadas.

“O Esqueletão é símbolo de um descaso histórico no coração da cidade. Esse avanço é resultado da prioridade que adotamos na gestão, somando esforços com parceiros, para dar uma resposta definitiva à população, que impacta na segurança e será uma marca de transformação no Centro Histórico”.

A procuradora de justiça, Eleonora Serralta destacou que a decisão favorável se deu mediante um trabalho coletivo do Poder Judiciário, entendendo a dimensão do risco que o “Esqueletão” apresentou para os ocupantes e também para as pessoas que circulam pela região. “(…) fruto da inércia dos proprietários em tomar as medidas cabíveis ao longo desses quase 70 anos”, afirmou.

Estudos para demolição do Esqueletão

Conforme publicação no site da prefeitura de Porto Alegre, os estudos necessários para embasar a demolição do “Esqueletão” estão sendo realizados por uma empresa que já presta serviços para a prefeitura. A iniciativa tem como objetivo dar celeridade à elaboração do projeto que antecede a licitação da contratação da empresa que demolirá o prédio.

Dessa forma, o projeto apresentará, entre outros tópicos, o modelo a ser adotado nos trabalhos e o laudo de vistoria de vizinhança, assegurando as condições de segurança para moradores, comerciantes e pessoas que acessam a região. Ao final, serão entregues relatórios contendo os impactos de cada alternativa a ser proposta, prazo de demolição e seus respectivos custos, possibilidade de reutilização do material demolido e plano de descarte de logística dos materiais.

O secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, também se manifestou sobre a decisão favorável que o poder judiciário concedeu à prefeitura.

“O Esqueletão é uma chaga encravada no coração da nossa Capital. A decisão nos permitirá avançar ainda mais com o processo de revitalização do Centro Histórico. Trabalhamos a elaboração do projeto executivo em paralelo aos trâmites no TJRS, pois a intenção é que a licitação ocorra o mais rápido possível. De posse do projeto, poderemos saber com precisão quanto tempo levará para o prédio deixar de existir e qual o valor de toda a operação”.

 

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