Os vereadores de Bento Gonçalves acolheram, na sessão ordinária realizada na segunda-feira, dia 26, por maioria de votos, o veto do prefeito Guilherme Pasin ao projeto que criava o programa Sons da Cidade, que pretendia estimular a cultura local tornando obrigatória a apresentação de talentos locais em eventos que recebem dinheiro público na cidade.
O projeto, de autoria do vereador Agostinho Petroli, havia sido aprovado por unanimidade na Câmara nas sessões dos dias 2 e 8 de maio, e pretendia estabelecer a obrigatoriedade da “disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos que contem com financiamento público municipal”.
De acordo com a justificativa do prefeito para o veto, o projeto é inconstitucional, porque indica uma interferência nas atividades de responsabilidade do Executivo. Conforme o veto, ao aprovar o projeto, a Câmara “editou norma que não é de competência legislativa”.
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O veto do prefeito ao projeto recebeu quatro votos contrários. Além do autor do projeto, os vereadores Gustavo Sperotto (DEM), Idasir dos Santos (PMDB) e Moacir Camerini (PDT) também rejeitaram o veto.
O texto do veto ainda afirma que estabelecer uma obrigação para a contratação de artistas locais “pode desvirtuar os objetivos do evento” e sugere que, em vez da obrigatoriedade, o programa apenas incentive e estimule “a oferta de oportunidade sem qualquer ônus” para o município.
