O Diário Oficial Eletrônico (DOE) de Caxias do Sul publicou, em edição extra, nesta quinta-feira (30), a prorrogação do edital para concessão do Mercado Público que será implantado no complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle S/A (Maesa). De acordo com a publicação, o novo prazo para a abertura dos envelopes será às 9h do dia 31 de março deste ano, na sede da Central de Licitações (Cenlic). Incialmente, o edital publicado em 14 de novembro do ano passado estipulava a abertura das propostas no mesmo horário da próxima segunda-feira, 03 de fevereiro.
Segundo a justificativa da Secretaria de Administração, Tecnologia e Inovação à o motivo da prorrogação é um pedido apresentado por um dos interessados na concessão. Trata-se do movimento Mobilização por Caxias do Sul (MobiCaxias).
De acordo com o presidente, Rodrigo Postiglione, o motivo do pedido é proporcionar que mais interessados possam participar da licitação. A decisão ocorreu após conversa com o presidente da União das Associações de Bairros (UAB) e vice do Mobi, Valdir Walter, cuja entidade também representa os interessados em se instalar no futuro Mercado Público.
“Soubemos de algumas empresas que até comentaram conosco que não participariam do processo por falta de tempo, porque o processo aconteceu entre o Natal até agora no início de janeiro, em tempo de férias. Então, isso realmente dificultou. A nossa ideia foi de informar a prefeitura, dizendo que seria interessante aumentar um pouco o prazo, e o prefeito entendeu. Eu acho que ela dá mais credibilidade ao processo, porque se nós tivermos empresas participando, com certeza pode gerar dúvida pela complexidade, mas elas vão fazer os questionamentos para a Central de Licitações. A gente não se envolve com as empresas, não se envolve com licitação, mas achamos importante transmitir essa informação que nós tínhamos”, explica Rodrigo.
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Concessão
O espaço físico do futuro Mercado Público tem cerca de 13.000m². A estrutura será administrada por meio de parceria público-privada (PPP) durante 28 anos. O custo é estimado em R$ 62,7 milhões. O vencedor do certame será quem apresentar o maior valor de outorga. O lance mínimo é de R$ 77 mil.
Conforme o edital, a área de concessão é composta pelos blocos 2, 3, 4, 5, 7 e 11, acessos, projeções e vias internas. As bancas serão instaladas nos blocos 2 e 4, compreendendo uma área de 4.300m². A previsão é de que a adequação do local seja concluída até novembro do ano que vem. No bloco 3, com área de 1.900m² será o espaço da Praça Coberta, onde serão realizados feiras e eventos.
O custo operacional de manutenção e operação, como limpeza, zeladoria e vigilância, é estimado em R$ 30,4 milhões. Os investimentos, por sua vez, giram em torno dos R$ 32,3 milhões, relacionados às obras efetivamente. A receita estimada para a concessionária é de R$ 160,07 milhões ao longo do contrato.
A previsão da prefeitura é de que o contrato seja assinado em abril deste ano, dando início ao processo de aprovação e licenciamento dos projetos. O início das obras deve ocorrer em novembro. A operação integral do mercado é estimada para maio de 2028.
