Na tarde desta terça-feira (17), às 14h, ocorrerá o julgamento que pode cassar o mandato do prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira (PSDB) e seu vice, Amarildo Lucatelli (PP). Na ocasião, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgarão a procedência das denúncias de abuso de poder econômico, feitas pela chapa Coligação Bento Unido e Forte (MDB, PL e PATRIOTAS). Os autores da denúncia afirmam que o então prefeito Guilherme Pasin haveria utilizado da máquina pública para promover notícias que serviriam para fortalecer a campanha de Siqueira e Lucatelli.
A juíza Romani T. B. Dalcin julgou parcialmente procedente a representação e determinou a cassação do diploma das candidaturas dos eleitos em novembro de 2020. A chapa recorreu da decisão e, agora, o caso será analisado com o julgamento do TRE, por isso a diplomação e a posse prosseguiram.
Com o julgamento desta terça-feira (17), os desembargadores do TRE poderão criar dois cenários para prefeitura municipal. No primeiro, a instituição mantém a cassação da chapa e, com isso, Siqueira e Lucatelli devem deixar os cargos imediatamente. Neste caso caberá recurso no Tribunal Superior Eleitoral, porém este ofício não tem efeito automático de suspensão da cassação. O outro cenário possível é o TSE decidir que não é caso para cassar a chapa. Ambos seguirão nos postos de trabalho de maneira normal. Cabe recurso pelos autores da denúncia.
Caso o TRE determine que os políticos saiam da prefeitura, quem assumirá a gestão municipal, até a instauração de nova eleição, será o Presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto (PP). Pelo lado do governo atual, ele é cotado como principal candidato da possível eleição . Já pela oposição, o deputado federal Paulo Caleffi (MDB) seria o representante para buscar o comando municipal.
A sessão poderá ser acompanhada através do SITE DO TRE