Municípios são orientados sobre procedimentos para receberem o Auxílio Abrigamento

Prazo para preenchimento de dados na plataforma Aproxima RS já está aberto

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09:32 - 12/06/2024

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MUNICÍPIOS

Foto: Alex Rocha/Prefeitura de Porto Alegre

Através de uma transmissão pela internet, municípios do Rio Grande do Sul foram orientados nesta terça-feira (11) sobre os procedimentos a serem adotados para o recebimento do Auxílio Abrigamento. Foram fornecidas informações sobre prazos, valores e destinação dos recursos.

A orientação foi realizada por uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Cada município deverá realizar um levantamento das pessoas abrigadas e cadastrá-las na plataforma Aproxima RS. Os dados devem ser chancelados pelo gestor de Assistência Social municipal e um plano de ação deve ser preenchido no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (Segdas) até 19 de junho. Até 26 de junho o Conselho Municipal de Assistência Social deve aprovar o plano para que o dinheiro seja repassado.

Auxílio Abrigamento

Anunciado pelo governador Eduardo Leite, o Auxílio Abrigamento prevê a destinação de R$ 12 milhões aos municípios para que possam aplicar nos abrigos emergenciais em ações de estruturação, aquisição de mantimentos, entre outras.

O valor é de R$ 150 por pessoa alojada e será destinado também para ressarcimento dos locais que deixaram de operar. O monitoramento de abrigos da Sedes chegou a contabilizar 888 unidades no Estado e 78 mil pessoas desabrigadas em maio.

A ação integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

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