A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) busca a regulamentação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Mais de dez anos depois da criação da legislação, um seminário foi realizado na Universidade de Caxias do Sul (UCS) nesta semana e reuniu prefeitos e representantes dos 14 municípios integrantes do grupo.
De acordo com a Chefe de Gabinete da Região Metropolitana da Serra Gaúcha da Metroplan, Glória Menegotto, o encontro serviu para discutir e ratificar a busca pela regulamentação. O evento ocorreu após as visitas e entrega aos prefeitos, da minuta da legislação, criando o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana da Serra Gaúcha (CDM/SG). Na ocasião, o documento foi entregue ao titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Mallmann.
A minuta será analisa pelo governo estadual, e segundo a Chefe de Gabinete, a estimativa é que nas próximas semanas a proposta de regulamentação seja enviada para a Assembleia Legislativa gaúcha (ALRS), onde precisa ser aprovada. “Nossa região abriga mais de 800 mil habitantes e tem o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul com R$55,4 bilhões. Não é pouca coisa“, pontua ela sobre a importância da região.
Glória ainda destaca que com a regulamentação será possível desenvolver atividades regionais, assim como o transporte que já é organizado pela Metroplan. Obras, saneamento, turismo e planejamento estão entre as pautas que devem ser trabalhadas em conjunto.
A Região Metropolitana da Serra Gaúcha foi criada pela Lei Complementar nº 14.293, de 29 de agosto de 2013, após discussão e interesse dos municípios pertencentes na época da Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNe).
Confira os 14 municípios integrantes da Região Metropolitana da Serra Gaúcha
Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, São Marcos, Nova Pádua, Monte Belo do Sul, Santa Teresa, Pinto Bandeira e Nova Roma do Sul.