Ministério Público vai investigar decretos de calamidade pública de municípios não atingidos pelas chuvas no RS

Objetivo é verificar se houve ou não desvio de finalidade. Lista de suspeitos não foi divulgada

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14:56 - 09/05/2024

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Ministério Público vai investigar decretos de calamidade pública de municípios não atingidos pelas chuvas no RS

Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou, na manhã desta quinta-feira (9), que investigará municípios que decretaram situação de calamidade pública sem terem sido diretamente atingidos pelas chuvas históricas da última semana. O objetivo é verificar se houve ou não desvio de finalidade.

Dois procuradores de justiça foram designados para conduzirem a apuração e adotarem as medidas cabíveis.

“Nós iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a estes decretos para verificar se nestas motivações houve ou não desvio de finalidade”, explicou o procurador de justiça Fábio Costa Pereira.

O órgão não informou quais municípios serão investigados, uma vez que a lista de suspeitos ainda está sendo finalizada.

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