O mês de agosto começou com movimentações no Ministério Público do Rio Grande do Sul em relação a investigações em Bento Gonçalves. No Diário Eletrônico da última segunda-feira (01), foram oficializadas atualizações em quatro casos. Um dos episódios que constam no documento oficial é o de um dos maiores desmatamentos da história da cidade ocorrido em fevereiro de 2022.
Os quatro casos que constam no Diário Eletrônico ficaram a cargo da promotora Carmen Lúcia Garcia. Dois terão sessões de audiência já neste mês de agosto.
Confira abaixo a situação dos processos e o que foi escrito no D.E do Ministério Público.
Ministério Público averiguará caso na Linha Leopoldina no Vale dos Vinhedos
O primeiro caso citado é referente a uma possível intervenção indevida em uma Área de Preservação Permanente na região da Linha Leopoldina, no Vale dos Vinhedos em Bento Gonçalves.
Este caso foi originalmente registrado ainda no mês de maio de 2022. Os denunciantes procuraram à justiça por conta de uma possível ação irregular em uma localidade de APP (Área de Preservação Permanente). No local, teriam sido feitas as remoções de árvores e, posteriormente, realizados trabalhos para canalização de um riacho que passa pelo terreno.
Dentre os investigados está o município de Bento Gonçalves, em virtude de documentações e autorizações concedidas pela gestão municipal para realização de trabalhos no local.
Desta forma, caberá agora ao Ministério Público investigar a intervenção indevida em Área de Preservação Permanente, no Lote 37 da Linha Leopoldina.
Caso nas proximidades do quilômetro 194 da BR-470, em Bento Gonçalves
O segundo caso mencionado no Diário Eletrônico dá conta de uma situação às margens da BR-470, na região próxima a Ponte dos Arcos, altura do quilômetro 194. Neste local, em janeiro de 2022 a PATRAM foi acionada em virtude de uma denúncia de acampamento ilegal e supressão de vegetação em uma Área de Preservação Permanente (APP).
No endereço, foram encontradas uma motosserra e um motor para esta ferramenta. Diante do caso, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em documento enviado ao Ministério Público, chegou a solicitar o embargo da área desmatada.
A partir do Diário Eletrônico da segunda-feira (01), foi confirmado que agora a promotoria irá “averiguar dano ambiental decorrente da supressão de vegetação em estágio inicial e médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica, em APP, localizada na BR-470, Km 194, em Bento Gonçalves.”
Desmatamento de 26.000m² às margens da BR-470, em Bento Gonçalves
Um dos casos que mais repercutiu em Bento Gonçalves no ano de 2022 também foi citado e teve novo desdobramento. Agora, conforme a publicação oficial do Ministério Público, ocorreu um aditamento a portaria e duas outras empresas passaram a ser investigadas por suposto envolvimento no desmatamento.
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No dia 17 de fevereiro, a Patrulha Ambiental do 3ºBPAT foi acionada por conta de um caso de desmatamento em um terreno às margens da BR-470, em Bento Gonçalves. A ação de supressão da vegetação aconteceu, conforme a denúncia da Associação Ativista Ecológica de Bento Gonçalves, de forma premeditadamente clandestina. Ao todo, calcula-se que uma área de 26 mil metros quadrados tenha sido devastada por uma empresa que, supostamente, construiria loteamentos industriais no local.
O prejuízo a fauna local, conforme parecer técnico, afetou até uma espécie de animal em extinção. Na mata eram encontrados espécimes de cutia.
Uma das razões, apontadas pela denúncia, que fez com que o desmatamento demorasse a ser percebido, foi por conta da forma como as equipes agiram. A vegetação foi suprimida de dentro (centro do terreno) para fora. Ou seja, no local, criou-se uma espécie de cortina com árvores que permaneciam de pé, porém, o interior já havia tido prejuízos.
Desde então, as investigações do inquérito avançaram e chegaram, na segunda-feira (01) a publicação no Dario Eletrônico com aditamento a portaria. Nesta, foi confirmado que duas empresas serão investigadas por possível envolvimento na ação. No próximo dia 15 de agosto acontecerá uma audiência no Ministério Público de Bento Gonçalves.
Loteamento Paim e canalização de riacho
O último caso citado no Diário Eletrônico da segunda-feira (01) foi o do Loteamento Paim. No texto oficial, o Ministério Público destaca que haverá averiguação de danos ao meio ambiente local com corte de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) e canalização do curso de água. Outro ponto a ser investigado é em relação as irregularidades na concessão de licença ambiental.
No caso em questão, uma empresa teria feito obras para canalizar o curso de um riacho. O motivo é de que a água estaria contaminada em virtude do esgoto de casas na região próxima. Além desta situação, a obra continha duas placas com supostas autorizações da Secretaria de Meio Ambiente, porém, a Polícia Civil investiga o caso pois uma das situações denunciadas era de que identificações eram de outras construções.
Em relação a situação do esgoto das residências nas proximidades estarem em contato com o riacho, a promotoria e a secretaria de Meio Ambiente de Bento Gonçalves contrataram uma empresa para análise da água. Os resultados, entretanto, apontaram mínima presença de esgoto e, desta forma, as autorizações concedidas para canalização do curso do rio passaram a ser investigadas.
Assim como o caso do desmatamento de 26 mil m², este processo terá uma audiência no dia 15 de agosto, no Ministério Público de Bento Gonçalves, convocada pela promotora Carmen Lúcia Garcia.
