A equipe de reportagem do Portal Leouve foi procurada por duas mães, Maria Cristina da Silva Wolff e Rosicler Odete do Rosário, ambas moradoras de Caxias do Sul. Elas relataram que seus filhos, ambos de 6 anos e que foram diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), podem ter sofrido agressões físicas, psicológicas e discriminação em duas escolas de ensino fundamental da Prefeitura.
O filho da Maria Cristina estuda em uma escola do bairro Cinquentenário desde o início deste ano. Segundo a mãe, em julho o menino teria sofrido agressões físicas na escola, o que o levou a ter episódios de pânico. O menor tinha medo de ir para a escola. “Ele estava sentado no chão montando um quebra-cabeça, ele derrubou no chão um copo, ai eu falei cuidado que o copo vai quebrar, então ele começou a chorar em desespero e nas palavras dele, ele disse: mamãe, a profe quebrou, ela gritou, gritou e fez papa na mão”.
Na última semana o menino chegou em casa com uma escoriação e um hematoma no braço direito e passou novamente a apresentar episódios de pânico. Ao ser perguntado pela mãe sobre o que estaria acontecendo o menor informou que teria sido agredido pela “profe”. A mãe fez um vídeo do filho e buscou uma explicação da escola, sem obter resposta.
Como o menor não consegue discernir as funções das profissionais da escola, chamando todas de “profe”, é necessário se identificar a autora dos fatos relatados para que não seja cometida nenhuma injustiça.
A mãe registrou um Boletim de Ocorrência que já foi encaminhado à Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente, a qual já está apurando o caso e deve ouvir os envolvidos. Também procurou a Secretaria Municipal de Educação que transferiu o menor de escola imediatamente, mas não informou qual medida administrativa adotaria para apurar os fatos.
Segundo a mãe, seu advogado solicitará judicialmente em regime de urgência o depoimento especial do menor, o qual ocorrerá em uma sala específica do Fórum, onde o menor é ouvido com o auxílio de uma assistente social treinada para estes casos. Assim o Juiz poderá ouvir os relatos diretamente do menor de forma segura.
Com base nos relatos do menor existem indícios de que pode ter havido tortura física e psicológica, uma vez que ele pode ter sido agredido como forma de castigo, tal qual previsto na Lei nº 9.455/1997. Como os indícios decorrem do relato do menor é necessário se aguardar as investigações para que possa se confirmar ou descartar tal hipótese. Nos próximos dias deverá ser apresentada representação ao Ministério Público para que possa também apurar os fatos e, se for o caso, propor a ação criminal cabível.
Já o filho de Rosicler Odete do Rosário estuda num escola infantil do bairro Planalto. São vários relatos de situações que podem configurar discriminação envolvendo o menor.
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Segundo relatou a mãe, o aluno que também foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ele vem sofrendo discriminação, uma vez que a escola não o incluiu no escalonamento de aulas presenciais como fez com os outros alunos. O menor tem um escalonamento diferente de todos.
Outro ponto ressaltado pela mãe é que a escola não aceitou um atestado emitido pela fonoaudióloga do menor onde informava que as terapias dele eram realizadas nas terças-feiras, de forma contínua. Mesmo tendo a direção da Escola ciência de que o menor realizava tais sessões de terapia, sempre o escalonava neste dia da semana, não aceitando o atestado que a profissional emitiu.
Ainda, segundo os relatos do menor para a mãe, sempre que algo acontecia na escola ele era retirado de sala de aula e passava o restante do turno na sala da direção da escola. A mãe até chegou a questionar o motivo de o filho passar mais tempo na sala da direção do que fazendo as atividades em sala de aula, tendo recebida resposta ríspida e sem informar o motivo.
Em outra situação descrita por Rosicler, ela teria sofrido constrangimento no dia 14 de outubro. Duas professoras e a diretora conversaram com ela, no meio do saguão da escola, onde estavam outros pais e profissionais, quando expuseram situações delicadas do menor, as quais, na visão da mãe deveriam ter sido tratadas em particular.
“Já procurei um advogado pra processar primeiramente o Município que não fez o papel dele, não cumpriu com o dever de colocar o meu filho numa escola com profissionais especializados em TEA e que tivesse pelo menos um monitor pra ajudar ele. Pelo que eu vi de tarde só tinha meu filho autista. Eu quero lutar pelos direitos dele, não só dele mas de todas as crianças autistas” comentou Rosicler, que também realizou uma denúncia junto ao Ministério Público e à Secretaria Municipal de Educação de Caxias do Sul (SMED).
Ambos os menores não estão indo para a escola desde que as situações foram identificadas pelas mães, pois estão apresentando problemas de comportamento decorrentes do sofrimento psíquico sofrido com todas estas situações.
A equipe do Portal Leouve também entrou em contato com a SMED solicitando uma nota sobre o caso. Até o fechamento desta reportagem ainda não havíamos recebido.
