A partir desta quinta-feira (04), serão julgadas em Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 28 anos, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, de 26, respectivamente mãe e madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues.
As duas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo espancamento seguido de morte do filho e enteado delas, com sete anos na época, em Imbé, também no Litoral Norte do Estado. Miguel desapareceu em julho de 2021.
Yasmin e Bruna, que estão presas, respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver. As qualificadoras são motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O julgamento deve durar dois dias. Depois do sorteio dos sete jurados, no início da manhã de quinta-feira, acontecerá o depoimento de nove testemunhas, de acusação e defesa, e depois os interrogatórios das duas rés. A etapa seguinte terá os debates de acusação e defesa, com duas horas e meia para cada parte apresentar a tese. Depois, segue a réplica e a tréplica, de até duas horas cada.
Relembre o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Miguel foi morto pelo casal entre os dias 26 e 29 de julho de 2021. A morte teria sido consequência de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima.
Depois, o corpo dele teria sido colocado dentro de uma mala de viagem e arremessado no Rio Tramandaí. O corpo de Miguel não foi encontrado. De acordo com a promotoria, o motivo do assassinato seria que o menino atrapalhava o relacionamento da mãe e da madrasta.
Na denúncia, o promotor diz que nos dias que antecederam o crime, as duas mulheres teriam submetido a criança a intenso sofrimento físico e mental, como castigo por ele ter buscado carinho, cuidado e atenção.
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Ainda de acordo com o Ministério Público, Miguel chegou a ser trancado com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados dentro de um pequeno guarda-roupas por longos períodos. Quando conseguia se desvencilhar, elas o amarravam novamente.
Na denúncia, o Ministério Público defende que as mulheres deixavam Miguel se alimentar apenas quando elas queriam. Ele também era obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no interior do guarda-roupas, inclusive sendo compelido a limpá-lo como punição.
A promotoria relata que o menino era obrigado a escrever, repetidamente, frases depreciativa contra si, como “eu sou um idiota”, “eu sou ladrão”, “eu sou ruim”, “eu sou cruel”, “eu sou malvado”, “eu não presto”, entre outras.
A advogada Thais Constantin, responsável pela defesa de Yasmin, disse que a mãe de Miguel deve confessar a autoria do crime. A defesa afirmou que não vai pedir a absolvição da ré.
“O trabalho técnico a se realizar visa que sejam cumpridas as garantias e formalidades legais previstas pela Constituição Federal e normas de direito penal. Nossa bancada trabalhará para que o Conselho de Sentença decida por sua livre convicção, baseada no olhar crítico sobre cada prova que integra os autos”, aponta a advogada.
Fonte: O Sul
