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Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assina protocolo de intenções de boas práticas trabalhistas na vitivinicultura no RS

Luiz Marinho afirmou que todos precisam ser parte do processo de "reconstrução da sociedade brasileira"

Assinatura ocorreu na Assembleia Legislativa (Foto: Fabiano Bernardes/RSCOM)
Assinatura ocorreu na Assembleia Legislativa (Foto: Fabiano Bernardes/RSCOM)


O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve no estado nesta quarta-feira (24), para uma série de compromissos. Após visitar uma indústria na Serra, Marinho compareceu à Assembleia Legislativa onde, acompanhado do Secretário Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e de representantes de outros órgãos governamentais, de entidades de classes e líderes sindicais, assinou o protocolo do Pacto das Boas Práticas Trabalhistas para a Vitinicultura no Rio Grande do Sul. O ato se deu em virtude da grande quantidade de denúncias e flagrantes de trabalho análogo ao escravo em diversas áreas, mas, sobretudo ao ocorrido no final de fevereiro último quando trabalhadores baianos foram resgatados na Serra Gaúcha.

Na ocasião Marinho afirmou que o ministério, as entidades e as empresas precisam “ser parte do processo de reconstrução da sociedade brasileira”. Em seu pronunciamento o ministro reafirmou que não é missão da comissão libertar trabalhadores em trabalho análogo à escravidão, e sim evitar que isso aconteça. Mas para que novos casos não ocorram, segundo ele, é preciso que as pessoas assumam sua condição de sociedade e que utilizem do direito de indignação para que não mais haja trabalho análogo à escravidão no país.

No encontro, o secretário Gilmar Sossella frisou que o estado “já celebrou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho, onde se estabelece o compromisso do Trabalho Legal”. Lembrou da importância do trabalho desenvolvido pelo Sine, com as 167 agências no estado e que, segundo ele, é a porta de entrada para que as pessoas possam ter um labor sério, e um tratamento digno, nas mais diversas áreas.

Sossella finalizou afirmando que o protocolo chancela o olhar para o futuro e torce para que não ocorram mais situações como as registradas no começo do ano.

Por fim, Hélio Luiz Marchioro, presidente da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho) reafirmou que o pacto firmado nesta tarde foi construído em conjunto entre o Ministério do Trabalho e a Federação e aberto para a colaboração das entidades.

Marchioro lembrou que a legislação não atende mais as necessidades de safra nos chamados trabalhos sazonais e que o Ministério do Trabalho entendeu que é preciso formar novas relações de trabalho de maneira que não prejudiquem o trabalhador mas que dê oportunidade às cooperativas realizarem contratos desta forma.

Texto, áudio e imagens: Fabiano Bernardes