Durante explanação na sessão da última terça-feira (28) na Câmara de Caxias do Sul, o vereador Sandro Fantinel (Patriota) falou sobre a situação que envolveu trabalhadores em estado análogo à escravidão na cidade de Bento Gonçalves. Ele defendeu que empresários e produtores não contratem mais baianos e, sim, argentinos. As manifestações, de cunho xenofóbico, repercutiram em todo o Brasil.
“Temos que botar eles em um hotel cinco estrelas para não ter problema com o Ministério do Trabalho, é isso que nós temos que fazer? Eu só vou dar um conselho, agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão nesse momento me acompanhando, vou dar um conselho para vocês, não contratem mais aquela gente lá de cima. Conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos”, disse no parlamento caxiense.
Uma das primeiras lideranças políticas a se manifestar foi a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Luciana Genro (PSOL). Em sua conta no Twitter, ela pediu a cassação de Fantinel. “É inaceitável o discurso de ódio, xenófobo e racista, desse parlamentar bolsonarista contra os trabalhadores baianos em situação análoga à escravidão na Serra gaúcha. Não passarão!”, disse.
O PSOL vai solicitar a cassação do vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, e denunciá-lo ao MP. É inaceitável o discurso de ódio, xenófobo e racista, desse parlamentar bolsonarista contra os trabalhadores baianos em situação análoga à escravidão na Serra gaúcha. Não passarão! pic.twitter.com/NiDawgkGs0
— Luciana Genro (@lucianagenro) February 28, 2023
Mais tarde, as falas de cunho xenofóbico do vereador caxiense repercutiram em todo Estado, com pronunciamento do governador Eduardo Leite (PSDB). Conforme ele, o discurso de Fantinel não representa o Rio Grande do Sul. “Não admitiremos esse ódio, intolerância e desrespeito na política e na sociedade. Os gaúchos estão de braços abertos para todos, sempre”, e complementou dizendo que vai buscar as autoridade da Bahia para ações conjuntas e que busquem banir o preconceito.
O discurso xenófobo e nojento de vereador de Caxias contra o nordeste não representa o povo do Rio Grande do Sul. Não admitiremos esse ódio, intolerância e desrespeito na política e na sociedade. Os gaúchos estão de braços abertos para todos, sempre.
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) March 1, 2023
Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia, também se posicionou sobre o caso em suas redes sociais. Ele disse que, em seu cargo, não permitirá que tais situações passem impune. “É desumano, vergonhoso e inadmissível ver que há brasileiros capazes de defender a crueldade humana. Determinei, portanto, a adoção de medidas cabíveis para que o vereador seja responsabilizado pela sua fala”.
Hoje, um vereador do Rio Grande do Sul defendeu o trabalho escravo nas vinícolas do estado e ainda foi xenofóbico e racista com baianas e baianos. Eu repudio veementemente a apologia à escravidão e não permitirei que tratem nenhum nordestino ou baiano com preconceito ou rancor.
— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) February 28, 2023
Quem também emitiu nota sobre as falas de Fantinel foi a Defensoria Pública do RS em união com a da Bahia.
“Traindo o mandato que exerce em nome do povo em sua pluralidade, nesta terça, 28 de fevereiro, o referido vereador valeu-se do púlpito da Câmara da cidade gaúcha para injuriar e difamar justamente os cidadãos a quem deveria bem representar, os quais, em seu conjunto, constituem o povo brasileiro, que é um só, independente de sua origem ou cor. Mais: traiu a Constituição à qual está submetido ao vilipendiar os fundamentos da República, que incluem a promoção do bem de todos; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a redução das desigualdades sociais e regionais”.
Ainda assim, os termos “Caxias do Sul” e “Sandro Fantinel” foram os mais comentados em diversas Redes Sociais durante toda a terça-feira, principalmente no Twitter. Moradores de todo o Brasil repudiaram as falas do parlamentar caxiense e pediram a cassação de seu mandato.
Na manhã desta quarta-feira (1º), a reportagem do Portal Leouve entrou em contato com o vereador. Ele disse que foi mal interpretado . “Eu adoro o pessoal do nordeste, eu tenho parentes que moram lá. Eu já tive várias vezes na Bahia, sempre fui muito bem tratado. Praias maravilhosas, povo maravilhoso”, e falou que não estava bravo com os insultos que tem recebido.
Em seu site, a Câmara de Vereadores emitiu nota também nesta quarta, confira abaixo.
A Câmara Municipal de Caxias do Sul é a Casa da Representatividade e do Respeito. Por isso, a Mesa Diretora não compactua com nenhuma manifestação de preconceito, discriminação, racismo ou xenofobia. Em decorrência do pronunciamento do vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA em relação a trabalhadores baianos, na sessão ordinária da última terça-feira (28/02), ressaltamos que foi um posicionamento individual do parlamentar. Não traduz o pensamento e os valores da instituição e nem da totalidade dos vereadores. Também pedimos desculpas ao povo baiano e a todos os migrantes que se sentiram atacados, destacando que são todos muito bem-vindos em nossa Caxias do Sul.
Por volta das 11h30min, o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), emitiu nota. Segundo o documento, enviado à imprensa por meio da assessoria, o chefe do executivo entende que não cabe ao prefeito fazer um julgamento de mérito sobre a fala de um vereador, em respeito à autonomia do Legislativo, mas reforçar que Caxias do Sul é uma cidade acolhedora e referência em recepção e capacitação de migrantes.
“Repudiamos qualquer forma de discriminação e preconceito. Com relação ao fato ocorrido no município vizinho, reiteramos nossa inconformidade e determinamos reforço a todas as ações destinadas a garantir condições dignas de trabalho e assistência a todos que procuram Caxias em busca de oportunidades, sejam elas temporárias ou permanentes. Nosso município, desde sua fundação, é formado por pessoas que vieram de outros países e estados em busca de melhores condições de vida. O acolhimento está no DNA do desenvolvimento de Caxias. Um exemplo: só no ano passado, a prefeitura, em conjunto com a Polícia Federal, regularizou a situação de mais de 1.800 estrangeiros de 30 nacionalidades que viviam de forma irregular no país”.
No início da tarde desta quarta-feira (1º), o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, emitiu nota:
“Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encaminhamento à Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, para avaliação sob a ótica do crime, e para a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria de Direitos Humanos, a fim de que se instaure inquérito civil para avaliar a possibilidade de dano moral coletivo”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha e São Marcos se manifestou por meio de uma nota oficial, na tarde de quarta-feira.
“A OAB – Subseção de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha e São Marcos, ao tomar conhecimento do pronunciamento do vereador Sandro Fantinel na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, no que diz respeito aos trabalhadores baianos, manifesta publicamente o repúdio a qualquer forma de discriminação, preconceito e desrespeito a cidadãos.
Nas relações trabalhistas a instituição preza pelo respeito mútuo, pela igualdade de oportunidades e pelas condições dignas de trabalho, reforçando que todos são iguais perante a lei.
Dessa forma, a OAB Caxias do Sul espera que os fatos sejam devidamente apurados e que haja a responsabilização pelos atos praticados”.
Confira abaixo a fala de Sandro Fantinel na íntegra.