Comportamento

Justiça suspende demolição de casa histórica em Garibaldi

Casa Dal Bó deverá ser mantida até revisão jurídica do caso.

CASA DAL BÓ, GARIBALDI.
Casa Dal Bó, em Garibaldi. Foto: Felipe Vicari/Grupo RSCOM

No início da tarde desta terça-feira (15), uma decisão judicial, expedida por Antônio Luiz Pereira Rosa, Juiz da Comarca de Garibaldi, suspendeu a demolição da Casa Dal Bó, construção histórica do município. Pouco antes das 13h, um oficial de Justiça fez cumprir a decisão.

Segundo a liminar postulada, foi determinado aos requeridos a imediata suspensão das atividades de demolição/alteração do prédio situado na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Dante Grossi, no Centro de Garibaldi. O não cumprimento da decisão poderá resultar na pena de pagamento de multa diária, fixada no valor de R$ 50 mil.

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Ainda no início da manhã desta terça-feira (15), trabalhadores iniciaram atividades de demolição da construção histórica. Até a decisão judicial, os trabalhadores já tinham efetuado a retirada de janelas e a quebra de paredes em uma construção anexa ao prédio histórico. Com a decisão judicial, os trabalhos foram paralisados.

O Promotor de Garibaldi, Paulo Manjabosco, esteve no local durante a manhã desta terça-feira, ouvindo a reivindicação dos ativistas. Segundo ele, uma Medida Cautelar foi solicitada para a interrupção da obra.

“O prédio tem sim um valor histórico e cultural. Durante ontem [segunda-feira] tentamos acessar os documentos e projeto, o que estaria dando fundamento para essa intervenção. Ontem, em função do período de feriado, não se conseguiu junto a prefeitura esses documentos. Agora, como hoje, de forma bastante surpreendente, em pleno feriado começam as obras. Está ali, de forma pública, que a prefeitura emitiu um alvará autorizando a demolição. Por se tratar de um dia de feriado, com acesso limitado de documentos, o que a promotoria vai fazer neste momento é pedir judicialmente, elaborando uma petição ao judiciário para que seja suspensa essa obra até que se esclareçam os detalhes”, destaca.

Prefeitura de Garibaldi se manifesta

Na manhã desta terça-feira (15), o prefeito de Garibaldi, Sérgio Chesini, em comunicado à imprensa, afirmou que convidou representantes do Ministério Público e do Judiciário para reunião nesta quarta-feira (16). O objetivo é reavaliar a autorização concedida pelo município para a realização da obra na Casa Dal Bó.

“O fato de o pedido de alvará ter passado pelas instâncias técnicas da Prefeitura não nos impede de rever a decisão. A equipe da Prefeitura teve uma interpretação do processo judicial. Mas, com diálogo e bom senso, podemos revisá-la e chegar a outra solução. Por isso, propusemos essa reunião para amanhã. Temos compromisso com o patrimônio histórico, com a cultura de Garibaldi e, acima de tudo, com o que é justo, legal e transparente, sempre voltado para o bem comum. Para isso, sempre estarei aberto para uma construção que beneficie a comunidade de Garibaldi”, afirma o prefeito.

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