O governador Eduardo Leite se reuniu com a direção da Urbia na tarde da sexta-feira (11) para discutir soluções para o impasse em relação à concessão federal dos parques dos cânions de Cambará do Sul, Serra Gaúcha. Leite ressaltou que, embora o contrato da empresa seja com a União, o governo tem máximo interesse em auxiliar na resolução do imbróglio.
Recentemente, a Urbia solicitou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo federal responsável pela concessão, o fechamento dos Parques da Serra Geral e Aparados da Serra. O pedido foi negado. Segundo a árbitra de emergência, Cristina Wagner Mastrobuono, por se tratarem de bens públicos, não se pode ser impedida a visitação, mesmo que a concessionária alegue prejuízos.
“Os parques e a concessão são estratégicos para o turismo do Rio Grande do Sul. O governo tem feito importantes investimentos na promoção turística da região, inclusive com o lançamento da Campanha Nacional de Turismo, acelerando o processo de melhoria nas estradas de acesso aos parques e trabalhando pelo novo aeroporto da Serra Gaúcha”, afirmou o governador.
Durante o encontro, representantes da empresa apresentaram um balanço da operação dos parques. Alegaram que enfrentam dificuldades para obter as autorizações necessárias por parte do poder concedente para melhorias e investimentos e ressaltaram que o excesso de chuvas ao longo do último ano afastou visitantes.
“Estamos empenhados em ajudar que as duas partes cheguem a um entendimento que favoreça os usuários e resolva a situação. Vamos nos envolver nessa interlocução e faremos o possível para garantir que os visitantes dos parques tenham conforto e tranquilidade para desfrutar as belezas dos cânions de Cambará”, destaca Leite.
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Também participaram da reunião o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e seu adjunto, Gabriel Fajardo.
Queda na visitação – e no faturamento
A Urbia alega que houve redução no fluxo de turistas na cidade, agravado pelas enchentes do mês de maio, o que causou, até o mês de agosto, uma queda de 60% na visitação aos cânions. Anteriormente, a maior tirolesa da América Latina, instalada no cânion Fortaleza, já tinha tido as atividades paralisadas pelo mesmo motivo.
A Urbia afirmou que tem, atualmente, um custo mensal de R$ 930 mil para manter ambos parques em funcionamento e que, em 2022 e 2023, obteve prejuízo no lucro líquido previsto de 70%. O fechamento dos atrativos, conforme consta no processo da corte arbitral, geraria uma redução de R$ 510 mil nos custos, ficando, apenas, uma equipe para manutenção dos espaços.
Revisão do contrato
O ICMBio argumenta que fechar os parques inviabilizaria a geração de receitas e não contribuirá para abrandar a situação de crise econômico-financeira, o que faria perdurar o problema. Contudo, na decisão, a câmara arbitral determina que haja um acordo, por parte da Urbia e do ICMBio, para que o contrato seja revisto, tanto em cláusulas de obrigatoriedade de investimentos a curto e médio prazo quanto, até mesmo, na extensão da concessão, que vai até 2051. No entanto, todo o procedimento deve ser feito com os atrativos abertos. A regularização fundiária de áreas do parque, bem como o Plano de Manejo previsto no contrato também devem ser concluídos para, então, o cronograma de melhorias ser retomado.
“Patrimônios do Povo”
O prefeito de Cambará do Sul, Ivan Borges, analisou como uma decisão “muito bem fundamentada” a resolução da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de manter os parques nacionais da cidade em funcionamento. O chefe do Executivo disse que havia sido surpreendido com o pedido de fechamento dos locais e que isso traria um grande impacto para diversos setores econômicos da cidade.
“Não há possibilidade nenhuma de fechar, porque são essenciais para o turismo da cidade. Sem os parques nacionais o fluxo de turismo iria diminuir em até 80%. Além disso, os parques são públicos, são patrimônios do povo, e não poderiam ser fechados”, avalia.
