Idoso é preso em flagrante por maus-tratos a cão em Salvador do Sul

Um domingo (15) de Carnaval que terminou com uma prisão por crime de maus-tratos em Salvador do Sul. A Brigada Militar prendeu em flagrante um idoso de 65 anos depois que uma denúncia levou os policiais até uma residência no município.

TRÁFICO DE DROGAS

Brigada Militar prende quatro por tráfico e apreende mais de 4 quilos de maconha em Bento Gonçalves

Rio Grande do Sul e Vale do Caí - Ao chegar no local, os agentes se depararam com uma cena de completa negligência. O cão, um macho em condição física extremamente debilitada, vivia preso por uma corrente curta que restringia severamente seus movimentos. Como resultado, o animal permanecia sobre os próprios dejetos, sem qualquer abrigo contra as intempéries. Além disso, estava exposto à chuva e sem acesso a alimentação.

Diante da constatação do flagrante, os policiais conduziram o idoso à Delegacia de Polícia de Montenegro, onde a ocorrência ganhou registro formal. A partir de agora, a Polícia Civil dará continuidade às investigações e adotará as medidas legais cabíveis.

O que diz a lei?

Casos como este se enquadram na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que em seu artigo 32 criminaliza atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais silvestres, domésticos ou domesticados.

Atualmente, a legislação prevê punições distintas conforme a espécie:

• Para cães e gatos: a lei estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de guarda
• Para demais animais: o infrator pode pegar detenção de 3 meses a 1 ano, também com multa

Em ambos os casos, se o animal morrer em decorrência dos maus-tratos, a Justiça pode aumentar a pena de um sexto a um terço.