Governo Lula quer implantar pedágios em trechos de 5 mil quilômetros de rodovias federais

Novo modelo para concessão de rodovias prevê também a licitação de trechos menores do que em leilões anteriores

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07:57 - 11/04/2023

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Governo Lula quer implantar pedágios em trechos de 5 mil quilômetros de rodovias federais

Foto: Isac Nóbrega/PR/divulgação

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vê espaço para fazer a concessão de 5 mil quilômetros de rodovias federais no modelo tradicional, com investimentos sendo bancados pela empresa vencedora por meio de pedágios.

O foco da atual gestão, porém, devem ser as parcerias público-privadas (PPPs), um modelo no qual a União arca com parte do investimento para a tarifa ser menor. O Executivo também prepara PPPs para manutenção e operação de rodovias, sem pedágio, afirmou o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti:

“Nós temos cerca de 15 mil quilômetros de rodovias federais concessionadas, e estima-se que tenha viabilidade para mais umas 5 mil, em que talvez seja possível a concessão simples.”

PPI

Criado no governo Michel Temer, o PPI reúne todas as concessões do governo federal. Mantido por Lula, ele foi transferido para a Casa Civil, de Rui Costa, um entusiasta das PPPs. Cavalcanti foi secretário de Infraestrutura da Bahia e aposta nesse modelo para reduzir a tarifa e fazer investimentos.

“Além desses 5 mil quilômetros, se fosse concessão a tarifa ficaria muito alta. Uma forma de se contornar esse problema é fazer PPPs, para trazer a tarifa para um valor mais coerente com o que a população tem capacidade de pagar. Nós temos Brasis diferentes, com poder aquisitivo diferente. A modelagem precisa apontar, com dados estatísticos, qual a tarifa máxima suportada por aquela comunidade. Essa é uma discussão que estamos fazendo para dar aceleração a esse modelo”, afirma o secretário.

A União não tem histórico de uso das PPPs e, nos últimos anos, privilegiou as concessões. Agora, o governo estuda quais ativos serão colocados na carteira de leilões. O plano é divulgar uma lista preliminar como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será relançado com outro nome este mês.

*Com informações de O Sul

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