Nesta segunda-feira, 23, o Diário Oficial da União (DOU) informou a exoneração de pelo menos 54 servidores que atuavam na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgãos do governo que tratam da saúde e assistência aos povos originários do país. Pela manhã, o DOU apontou 11 demissões de coordenadores regionais da Sesai, incorporada ao Ministério da Saúde.
Entre eles, está o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima, responsável por dar assistência aos povos Yanomami que estão em situação de emergência em Saúde Pública declarada na semana passada. Pela tarde, em uma edição especial do DOU, foram publicadas mais 43 dispensas, desta vez em cargos regionais e nacionais da Funai. Destes funcionários, 22 eram coordenadores regionais, 15 eram coordenadores setoriais e seis diretores, assessores e secretários eram vinculados diretamente à presidência da República. As exonerações feitas pelo Governo Federal não apontavam substitutos, que devem ser nomeados nos próximos dias.
As exonerações vem na esteira da declaração de emergência em Saúde Pública no território Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil, em Roraima, instituída pelo Ministério da Saúde após detectar e resgatar pessoas que estavam vivendo em casos severos de desnutrição e malária. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira passada. A situação já havia sido denunciada pela etnia no ano passado. O estado declarado permite que a pasta atue de maneira emergencial na situação, estabelecendo o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) para resposta ágil diante do caso.
Dentre as diversas medidas permitidas está a contratação emergencial de profissionais para atuar na resolução do problema, bem como a aquisição de bens e serviços. De acordo com o levantamento do portal Samauma, 570 crianças com menos de cinco anos morreram nos últimos anos por doenças que poderiam ter sido evitadas. As vítimas são de mais de 120 comunidades.
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As mudanças na saúde indígena no Ministério da Saúde ocorrem após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à terra indígena Yanomami. Neste domingo (21), o presidente esteve no local e disse que vai atuar para interromper o garimpo ilegal, além de anunciar que a Polícia Federal vai investigar crimes ambientais na região.
A visita foi motivada pelo estado de emergência de saúde pública decretado na região em razão da desnutrição infantil e da disseminação de malária. A portaria que declara emergência de saúde pública na Terra Indígena Yanomami foi publicada na noite de sexta-feira (20).
Com a declaração de emergência, o governo criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE — Yanomami), que será coordenado pela Secretaria Nacional de Saúde Indígena. A partir da publicação em Diário Oficial, o poder público fica autorizado a deslocar recursos humanos e insumos para atuar no caso.
