A proposta de ocupação por etapas do Complexo da Antiga Metalúrgica Abramo Eberle, a Maesa, em Caxias do Sul, foi defendida e reforçada pela Associação dos Amigos da Maesa (AMAESA) e União das Associações de Bairros (UAB), em reunião na noite desta quarta-feira (22), na sede da UAB, às vésperas da apresentação oficial do projeto de utilização do espaço pelo poder Executivo.
Foi deliberado no encontro, liderado pelo assessor jurídico da UAB e ex-vice-prefeito, Elói Frizzo, a entrega de um documento formalizando a proposta alternativa à Prefeitura na próxima terça-feira, dia 28. E, ainda, o encaminhamento de representação ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) alegando desvio de finalidade da utilização do local por parte da administração.
“A proposta original, que a Prefeitura está apresentando, é uma indecência. É um desvio de finalidade de tudo aquilo que se construiu até agora, com anos e anos de discussões, envolvendo técnicos e entidades de Caxias do Sul”, criticou Elói Frizzo.
Segundo ele, a ocupação por etapas, que segue diretrizes indicadas no Plano de Uso e Gestão da Maesa, de 2015, consiste em iniciar pela instalação de um mercado público, chamado de “âncora” do projeto, e pela alocação de secretarias municipais para, então, em um segundo momento, viabilizar aparelhos culturais, gastronômicos e de empreendedorismo. A UAB entende, ainda, que o local já poderia estar sendo utilizado por meio de diferentes mecanismos, gestão direta, concessões públicas e PPPs, seguindo um mesmo plano diretor e uma orientação de zoneamento, ao contrário de tratar o Complexo em sua totalidade, como estaria sendo feito pelo município, de acordo com a entidade.
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“A ocupação imediata teria, praticamente, custo zero. A Prefeitura deixaria de pagar aluguel em vários locais. Em torno de um milhão e setecentos de aluguel por ano só com as secretarias”, observou Frizzo.
Quanto a denúncia ao Ministério Público, o ex-vice-prefeito detalha que ela parte do entendimento de que há um possível desvio de finalidade da lei estadual, que cedeu o Complexo da Maesa ao município, em 2014, e definiu a utilização do espaço, de 54 mil metros quadrados, para uso público com finalidade cultural, de equipamentos públicos e de funcionamento de órgãos públicos.
“A gente defende esse processo que foi construído por que entendemos que a Maesa é uma conquista coletiva. Não de governo. É uma conquista da sociedade. E ela tem que representar o anseio da sociedade”, argumentou o presidente da AMAESA, Paulo Sausen, que também falou da importância da Feira da Maesa para os pequenos empreendedores.
Manifestações
Nas quase duas horas de reunião, em que estiveram presentes cerca de 70 pessoas, entre líderes do processo de ocupação, vereadores, servidores e representantes de entidades, aconteceram diversas manifestações. Houve, entre outras colocações, a cobrança por mais tempo para discussão da ocupação, críticas a uma suposta priorização de questões financeiras e de parcerias público-privadas pela gestão, e reafirmações, de forma geral, em defesa de uma utilização popular, cultural, e turística do espaço. Os apontamentos, assim como novas assinaturas de entidades da sociedade civil, devem ser incluídas no documento que será entregue ao prefeito Adiló Didomenico.
