Entidade ambiental denuncia ao MP intervenção no Lago Fasolo em Bento Gonçalves

Segundo a Associação Ativista Ecológica, obra não tem o licenciamento necessário. Secretaria do Meio Ambiente alega que a retirada de vegetação executada não é licenciável

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09:42 - 05/03/2024

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Foto: Gilnei Rigotto

O secretário-geral da Associação Ativista Ecológica de Bento Gonçalves (AAECO), Gilnei Rigotto, solicitou ao Ministério Público abertura de inquérito para averiguação de possível crime ambiental por parte da Prefeitura de Bento Gonçalves em virtude de intervenção realizada no Lago Fasolo. Segundo o ativista, que anunciou a medida ainda no sábado (02/03) por meio de vídeo divulgado em redes sociais, a obra não teria o devido licenciamento ambiental. Ele também solicitou diligência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para averiguação do fato.

Segundo Rigotto, há anos, por pressão de ONGs e da própria comunidade, vem sendo solicitada, a cada gestão municipal, a criação de um espaço público de lazer na área do lago. Contudo, para a efetivação, é necessário o licenciamento ambiental, como ocorre com a intervenção da Corsan para a instalação de estação de tratamento de esgoto no local, observa. “Para poupar tempo e fazer de forma mais fácil, a máquina pesada destruiu a mata ciliar e todo o ecossistema de anfíbios e avifauna”, critica Rigotto, sobre o trabalho executado pela Prefeitura. De acordo com ele, a falta de licenciamento se deve a que nenhum biólogo autorizaria, em um parecer, a supressão de mata ciliar em qualquer caso, sendo área de preservação permanente ou não.

A equipe da RSCOM buscou contato com o secretário municipal de Meio Ambiente, Volnei Tesser, que enviou a seguinte nota:

“A retirada das macrófitas aquáticas do Lago Fasolo atende as normas e legislação ambiental, sendo isenta, neste caso, a licença ambiental, visto que a atividade, conforme o Código de Ramo e resolução do CONSEMA, não é licenciável.

No local já são realizadas as obras de despoluição do lago com licenciamento ambiental. Inicialmente é executado o aterro com 4m de largura e cerca de 300 m no lago. Posteriormente, será construída a rede coletora e emissário, montagem da elevatória, estação de tratamento de esgoto e parte elétrica.

A estação terá 04 reservatórios de 20 mil litros cada, atendendo a coleta leste e sul do lago. Com a obra, 104 casas receberão a ligação de esgoto, beneficiando cerca de 300 pessoas”

A comunicação da Prefeitura de Bento Gonçalves informou que ainda não recebeu notificação da denúncia e que a obra está sendo acompanhada pela Secretaria de Meio Ambiente.

As obras de despoluição do lago iniciaram em janeiro deste ano.

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